Execução Fiscal 5005069-80.2018.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 5.133,36

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM

CNPJ

Autor

FINAVEL FOMENTO MERCANTIL LTDA

CNPJ

Reu

LEANDRO MORAIS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (PRCCEF01F para PRCCEF01B)

14/05/2026, 12:23

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB16S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 15:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/02/2023, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

20/10/2022, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

20/10/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 20:22

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LEANDRO MORAIS DOS SANTOS)

18/10/2022, 13:20

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB16

18/10/2022, 13:20

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FINAVEL FOMENTO MERCANTIL LTDA)

18/10/2022, 13:20

Remetidos os Autos - PRCTB16 -> PRCTBCECON

13/10/2022, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

19/09/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

19/09/2022, 15:59

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 09:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

28/06/2022, 01:02

Todas as movimentações(86)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (PRCCEF01F para PRCCEF01B)

14/05/2026, 12:23

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB16S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 15:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/02/2023, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

20/10/2022, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

Documentos

80

•29/04/2022, 00:00

20/10/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 20:22

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LEANDRO MORAIS DOS SANTOS)

18/10/2022, 13:20

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB16

18/10/2022, 13:20

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FINAVEL FOMENTO MERCANTIL LTDA)

18/10/2022, 13:20

Remetidos os Autos - PRCTB16 -> PRCTBCECON

13/10/2022, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

19/09/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

19/09/2022, 15:59

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 09:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

28/06/2022, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/06/2022, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 23:06

Intimação por Edital

29/04/2022, 10:04

Intimação por Edital

29/04/2022, 10:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 13/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/06/2022

29/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: FINAVEL FOMENTO MERCANTIL LTDA EXECUTADO: LEANDRO MORAIS DOS SANTOS EDITAL Nº 700011827339 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) FINALIDADE: Citação do(a/os/as) executado(a/os/as) abaixo para, no prazo de 05 (cinco) dias contados após o decurso do prazo de publicação deste edital (art 8º, IV, Lei 6.830/80), pagar a dívida abaixo discriminada mais acréscimos legais, ou oferecer garantia à execução, sob pena de penhora de bens para satisfação do débito. EXECUTADO(A): LEANDRO MORAIS DOS SANTOS - (CPF 033.267.281-66), em nome próprio, como responsável tributário VALOR DO DÉBITO: R$ 5.400,60 (atualizado em 30/08/2019) NATUREZA DO DÉBITO: Não Tributária (Multa) CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA: 13.126043.2018 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005069-80.2018.4.04.7005/PR

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2022

27/04/2022, 09:18

Expedição de Edital - citação

26/04/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

09/02/2022, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

31/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 13:20

Ato ordinatório praticado

21/01/2022, 13:20

Decisão interlocutória

07/10/2021, 15:40

Juntado(a)

06/10/2021, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2021, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/07/2021, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

07/07/2021, 14:11

Ato ordinatório praticado

05/07/2021, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 15:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/07/2021, 15:58

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

02/07/2021, 15:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

08/01/2021, 14:23

Juntado(a)

17/12/2020, 14:08

Expedição de ofício

16/11/2020, 15:02

Juntado(a)

30/09/2020, 19:09

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

31/07/2020, 15:59

Juntado(a)

10/05/2020, 14:23

Decisão interlocutória

16/04/2020, 15:30

Juntado(a)

17/03/2020, 15:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/12/2019, 17:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

03/12/2019, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/12/2019, 14:11

Juntado(a)

02/12/2019, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2019, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/10/2019, 10:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

17/10/2019, 23:59

Juntado(a)

07/10/2019, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/10/2019, 15:00

Despacho/Decisão - Interlocutória

02/10/2019, 17:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/09/2019, 07:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

04/09/2019, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/09/2019, 15:35

Despacho/Decisão - Interlocutória

28/08/2019, 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/08/2019, 15:33

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (PRCAS01S para PRCTB16S) - Motivo: Resolução TRF4 43/2019

03/05/2019, 12:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/04/2019, 11:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

11/04/2019, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/04/2019, 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/04/2019, 18:49

Juntado(a)

10/04/2019, 18:48

Despacho/Decisão - de Expediente

25/03/2019, 15:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/03/2019, 13:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

27/02/2019, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/02/2019, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/02/2019, 15:30

Juntada de certidão

26/02/2019, 15:30

Despacho/Decisão - de Expediente

25/02/2019, 13:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/12/2018, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/12/2018, 14:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

02/11/2018, 03:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/10/2018, 10:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

20/10/2018, 01:02

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

19/10/2018, 21:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

11/10/2018, 21:05

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

01/10/2018, 17:10

Despacho/Decisão - de Expediente

14/09/2018, 14:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/07/2018, 13:37

Redistribuído por sorteio - (PRCAS02F para PRCAS01S)

23/07/2018, 13:59

Ato Ordinatório

05/07/2018, 17:23

Distribuído por dependência - Número: 50025186420174047005

20/06/2018, 09:51