Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5023448-61.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal · GAB. TRU-PR1 (Juiz Federal RODRIGO DE SOUZA CRUZ)TRU · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. TRU-PR1 (Juiz Federal RODRIGO DE SOUZA CRUZ)JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 9ª Vara Federal de Florianópolis TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das Turmas Recursais de Santa Catarina

Partes do Processo

DANIEL DIAS COMERCIO DE CALCADOS

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NELSON ZUNINO NETO

OAB/SC 013428·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

ALESSANDRO SCHLEMPER KIQUIO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

NELSON ZUNINO NETO

OAB/SC 013428·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

ALESSANDRO SCHLEMPER KIQUIO

CPF·Representa: Réu

MARCOS ROBERTO COSTA CANDIDO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/09/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

13/09/2024, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

13/09/2024, 14:24

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

27/08/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

24/08/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

19/08/2024, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

12/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174 e 175

09/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

02/08/2024, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

02/08/2024, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

31/07/2024, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

31/07/2024, 20:47

Todas as movimentações(192)

Baixa Definitiva

13/09/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

13/09/2024, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

13/09/2024, 14:24

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2024, 20:39

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2024, 02:20

05/09/2024, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

27/08/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

24/08/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

19/08/2024, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

12/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174 e 175

09/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

02/08/2024, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

02/08/2024, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

31/07/2024, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

31/07/2024, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/07/2024, 14:19

Despacho

30/07/2024, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 21:26

Juntada de Petição

17/07/2024, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

12/07/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

28/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 20:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

18/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 467/2024 - DF/SJSC

14/06/2024, 19:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024.

14/05/2024, 20:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

07/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2024, 02:20

Ato ordinatório praticado

28/03/2024, 02:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 05/04/2024 - 5024601-98.2024.4.04.9666/TRF (NELSON ZUNINO NETO)

25/03/2024, 12:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

26/02/2024, 14:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24720002052 processada no TRF4 com o no. 50246019820244049666/TRF (NELSON ZUNINO NETO)

21/02/2024, 09:59

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24720002052

20/02/2024, 18:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

06/02/2024, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

31/01/2024, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149

29/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

20/01/2024, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

20/01/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/01/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/01/2024, 18:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24720002052

19/01/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/01/2024, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

18/12/2023, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

18/12/2023, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142

01/12/2023, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

30/11/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

21/11/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

21/11/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

21/11/2023, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

04/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

30/10/2023, 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

30/10/2023, 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

25/10/2023, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

25/10/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 11:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTRPR3 -> SCFLP09

25/10/2023, 11:41

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 11:41

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLPTRPR Número: 50234486120214047200

25/10/2023, 11:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLPTRPR -> TRF4

08/09/2023, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

04/09/2023, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

01/09/2023, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 122

27/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

18/08/2023, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

18/08/2023, 10:05

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

17/08/2023, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 20:08

Conclusos para decisão de admissibilidade

11/07/2023, 00:34

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR03A -> SCFLPTRPR3

11/07/2023, 00:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

08/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

05/07/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/06/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/06/2023, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

05/06/2023, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

24/05/2023, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 106

08/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

03/05/2023, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

03/05/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2023, 14:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2023, 14:21

Sentença confirmada - por unanimidade

27/04/2023, 16:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Período da sessão: <b>19/04/2023 00:00 a 27/04/2023 14:00</b>

10/04/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 5

04/04/2023, 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/04/2023, 12:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/02/2023, 17:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03A

06/02/2023, 16:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 92

06/02/2023, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

31/01/2023, 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 92

23/12/2022, 23:59

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05S para SCFLP09S) - Motivo: Resolução 258/2022

16/12/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/12/2022, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

13/12/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

13/12/2022, 16:37

Julgado procedente o pedido

13/12/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 13:28

Conclusos para julgamento

28/10/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

27/09/2022, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

16/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 14:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

23/08/2022, 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

23/08/2022, 22:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

19/08/2022, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

19/08/2022, 13:18

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/08/2022, 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/08/2022, 13:54

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCFLP09S para SCJOI05S)

12/08/2022, 17:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SCBQE01S para SCFLP09S)

12/08/2022, 17:50

Alterado o assunto processual - De: Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Para: Salário-Maternidade

12/08/2022, 17:50

Recebidos os autos

28/07/2022, 13:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01C -> SCBQE01

27/07/2022, 17:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

19/07/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

28/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

27/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

20/06/2022, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

20/06/2022, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

19/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

17/06/2022, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/06/2022, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2022, 16:47

Prejudicado o recurso - por unanimidade

15/06/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2022, 14:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Retirado de pauta - 09/06/2022 14:05:54)

09/06/2022, 14:06

Indeferido o pedido

08/06/2022, 19:00

Juntada de Petição

06/06/2022, 18:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Período da sessão: <b>08/06/2022 00:00 a 15/06/2022 14:00</b>

30/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DANIEL DIAS COMERCIO DE CALCADOS (AUTOR) ADVOGADO: NELSON ZUNINO NETO (OAB SC013428) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de maio de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5023448-61.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 1049) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

30/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1049

27/05/2022, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/05/2022, 15:55

Retirado de pauta

13/05/2022, 14:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022<br>Período da sessão: <b>06/05/2022 00:00 a 13/05/2022 14:00</b>

27/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DANIEL DIAS COMERCIO DE CALCADOS (AUTOR) ADVOGADO: NELSON ZUNINO NETO (OAB SC013428) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de maio de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5023448-61.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 723) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

27/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 723

26/04/2022, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/04/2022, 18:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/02/2022, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

25/02/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2022, 20:18

Não Concedida a tutela provisória

25/01/2022, 18:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/01/2022, 18:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01C

19/01/2022, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

15/12/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/11/2021, 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/11/2021, 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/11/2021, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/11/2021, 16:57

Despacho

25/11/2021, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021, 10:06

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2021, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

07/10/2021, 14:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/09/2021, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/09/2021, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/09/2021, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/09/2021, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/09/2021, 11:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

28/08/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/08/2021, 23:59

Indeferida a petição inicial

17/08/2021, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 14:24

Conclusos para julgamento

16/08/2021, 17:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para decisão/despacho - 16/08/2021 15:49:35)

16/08/2021, 17:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SCFLP05F para SCBQE01S)

16/08/2021, 14:38

Declarada incompetência

10/08/2021, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2021, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2021, 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SCBLU05S para SCFLP05F)

09/08/2021, 19:25

Alterado o assunto processual

09/08/2021, 19:24

Declarada incompetência

09/08/2021, 19:15

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2021, 17:40

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCFLP09F para SCBLU05S)

09/08/2021, 15:09

Distribuído por sorteio

09/08/2021, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2023, 11:41

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 20:08

EXTRATO DE ATA

•27/04/2023, 16:13

SENTENÇA

•13/12/2022, 13:28

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 13:54

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 16:47

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2022, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2022, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2021, 10:06

OUTROS

•10/09/2021, 11:20

OUTROS

•10/09/2021, 11:20

SENTENÇA

•17/08/2021, 14:24

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2024, 20:39

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2024, 02:20

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2023, 11:41

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 20:08

EXTRATO DE ATA

•27/04/2023, 16:13

SENTENÇA

•13/12/2022, 13:28

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 13:54

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 16:47

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2022, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2022, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2021, 10:06

OUTROS

•10/09/2021, 11:20

OUTROS

•10/09/2021, 11:20

SENTENÇA

•17/08/2021, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2021, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2021, 19:15