Cumprimento de sentença 5028709-41.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2020

Valor da Causa

R$ 47.249,45

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

COQUEIRO ALTO RESTAURANTE E EVENTOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABRÍCIO MENDES DOS SANTOS

OAB/SC 009683·CPF·Representa: Autor

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FEEBURG PORTO ALEGRE

CPF·Representa: Réu

VIVIANE MEDEIROS DE NARDI MAIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

08/04/2026, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

27/03/2026, 13:49

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 67

16/03/2026, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 67

13/03/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 67

12/03/2026, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 16:38

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP03

15/01/2026, 15:30

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(COQUEIRO ALTO RESTAURANTE E EVENTOS EIRELI)

15/01/2026, 15:30

Despacho

14/01/2026, 16:06

Remetidos os Autos - SCFLP03 -> SCFLPCECON

14/01/2026, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2026, 15:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/10/2025, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50253848520244040000/TRF

21/04/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50253848520244040000/TRF

19/03/2025, 16:06

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)

17/01/2025, 18:52

Todas as movimentações(73)

Juntada de Petição

08/04/2026, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

27/03/2026, 13:49

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 67

16/03/2026, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 67

13/03/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 67

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 14:11

12/03/2026, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 16:38

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP03

15/01/2026, 15:30

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(COQUEIRO ALTO RESTAURANTE E EVENTOS EIRELI)

15/01/2026, 15:30

Despacho

14/01/2026, 16:06

Remetidos os Autos - SCFLP03 -> SCFLPCECON

14/01/2026, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2026, 15:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/10/2025, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50253848520244040000/TRF

21/04/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50253848520244040000/TRF

19/03/2025, 16:06

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)

17/01/2025, 18:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/10/2024, 13:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 54 Número: 50253848520244040000/TRF

29/07/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

06/07/2024, 23:59

Despacho

26/06/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2024, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024, 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

03/05/2024, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 18:52

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(COQUEIRO ALTO RESTAURANTE E EVENTOS EIRELI)

03/11/2023, 09:20

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP03

03/11/2023, 09:20

Remetidos os Autos - SCFLP03 -> SCFLPCECON

25/10/2023, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

30/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/08/2023, 23:59

Determinada a intimação

28/07/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2023, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2023, 13:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/07/2023, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/06/2023, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/05/2023, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/05/2023, 14:15

Julgado procedente o pedido

15/05/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2023, 15:47

Conclusos para julgamento

23/02/2023, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/09/2022, 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/07/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/07/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 19:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 27/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/06/2022

28/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: COQUEIRO ALTO RESTAURANTE E EVENTOS EIRELI EDITAL Nº 720008511999 EDITAL DE citação PRAZO: 20 (VINTE) DIAS O DOUTOR DIÓGENES TARCÍSIO MARCELINO TEIXEIRA, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 3ª VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este juízo federal tramita a ação acima referida e que, por meio deste edital, CITA COQUEIRO ALTO RESTAURANTE E EVENTOS EIRELI (CNPJ nº 03.779.876/0001-76), que se encontra(m) em local desconhecido, segundo informações certificadas nos autos (CPC, art. 256, II e § 3º), para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (CPC, arts. 219, 335 e 344), caso em que será nomeado ao réu curador especial (CPC, art. 257, IV). ESCLARECE que, por se tratar de processo eletrônico, os autos podem ser consultados mediante acesso ao site http://www.jfsc.jus.br, menus eproc > Consulta Pública, com inserção do número respectivo; bem como que qualquer manifestação nos autos deve ser promovida por meio eletrônico no Sistema e-Proc, após o necessário cadastro do advogado. PUBLICADO no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, disponível na rede mundial de computadores, no sítio desse tribunal, dispensada a publicação em jornal local pela parte, na forma da lei (CPC, art. 257, II). Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028709-41.2020.4.04.7200/SC

28/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/04/2022

27/04/2022, 13:50

Expedição de Edital - citação e intimação

27/04/2022, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/04/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022, 16:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

07/02/2022, 17:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

22/11/2021, 18:53

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

08/11/2021, 18:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

19/08/2021, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

30/06/2021, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

30/06/2021, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/06/2021, 16:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/06/2021, 16:49

Determinada a citação

04/05/2021, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2021, 15:14

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 236,24 em 9/2/2021 Número de referência: 773093

12/02/2021, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

10/02/2021, 17:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

06/01/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/12/2020, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/12/2020, 15:31

Distribuído por sorteio

15/12/2020, 13:41

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/06/2023, 17:54

SENTENÇA

•15/05/2023, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2021, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•27/12/2020, 15:31