Execução Fiscal 5000143-36.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Profissional
Multas e demais Sanções
Dívida Ativa não-tributária
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Execução Fiscal
TRF4
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
15/05/2026
Valor da Causa
R$ 195.086,62
Órgão julgador
Juízo D da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
Autor
ERICA SCHMITT
CPF
010.***.***-26
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01D)
15/05/2026, 12:20
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50463218720224040000/TRF
28/09/2023, 15:04
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50463218720224040000/TRF
27/09/2023, 13:36
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
10/03/2023, 09:31
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50463218720224040000/TRF
17/01/2023, 14:52
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50463218720224040000/TRF
10/11/2022, 14:23
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
08/11/2022, 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/11/2022, 14:44
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50463218720224040000/TRF
06/11/2022, 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/11/2022, 23:59
Indeferido o pedido
26/10/2022, 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022, 15:59
Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022, 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/08/2022, 23:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/07/2022, 23:59
Ver todas as movimentações (41)
Todas as movimentações
(41)
Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01D)
15/05/2026, 12:20
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50463218720224040000/TRF
28/09/2023, 15:04
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50463218720224040000/TRF
27/09/2023, 13:36
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
10/03/2023, 09:31
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50463218720224040000/TRF
17/01/2023, 14:52
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50463218720224040000/TRF
10/11/2022, 14:23
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
08/11/2022, 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/11/2022, 14:44
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50463218720224040000/TRF
06/11/2022, 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/11/2022, 23:59
Indeferido o pedido
26/10/2022, 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022, 15:59
Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022, 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/08/2022, 23:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/07/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022, 11:47
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ERICA SCHMITT)
29/06/2022, 14:12
Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02
29/06/2022, 14:12
Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON
24/06/2022, 18:40
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/06/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
10/06/2022, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/06/2022
28/04/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: ERICA SCHMITT EDITAL Nº 720008486867 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUSTAVO PEDROSO SEVERO, do Juízo Substituto da 2ª Vara Federal de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50001433620214047204, movida(s) por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS contra ERICA SCHMITT. E que estando a(s) parte(s) executada(s) ERICA SCHMITT, CPF: 01072105926 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 840128173921, e para que não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000143-36.2021.4.04.7204/SC
28/04/2022, 00:00
Juntada de certidão
27/04/2022, 18:33
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/04/2022
27/04/2022, 18:33
Expedição de Edital - citação
19/04/2022, 01:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/12/2021, 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/12/2021, 09:07
Ato ordinatório praticado
30/11/2021, 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021, 18:11
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
13/08/2021, 21:02
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
28/07/2021, 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/07/2021, 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/07/2021, 23:59
Ato ordinatório praticado
10/07/2021, 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2021, 21:45
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
05/04/2021, 21:02
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
17/03/2021, 19:27
Determinada a citação
14/01/2021, 16:41
Conclusos para decisão/despacho
14/01/2021, 13:55
Distribuído por sorteio
13/01/2021, 12:14
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
26/10/2022, 15:59
ATO ORDINATÓRIO
•
30/11/2021, 18:11
ATO ORDINATÓRIO
•
10/07/2021, 21:45
DESPACHO/DECISÃO
•
14/01/2021, 16:41