Execução Fiscal 5008383-14.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.446,30

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA23)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

TELHAS ESMALTADAS JG LTDA - ME

CNPJ

Reu

JAIRO DE OLIVEIRA GENEROSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/06/2024, 13:26

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF09F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

26/06/2024, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

26/06/2024, 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

26/06/2024, 08:18

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/06/2024, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

03/06/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2024, 13:37

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JAIRO DE OLIVEIRA GENEROSO)

31/05/2024, 13:27

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF09

31/05/2024, 13:27

Remetidos os Autos - SCUAEF09 -> SCFLPCECON

23/05/2024, 17:54

Juntada de certidão

20/05/2024, 22:12

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/03/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

24/02/2024, 03:00

Todas as movimentações(62)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/06/2024, 13:26

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF09F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

26/06/2024, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

26/06/2024, 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

26/06/2024, 08:18

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2024, 19:18

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2022, 15:43

25/06/2024, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/06/2024, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

03/06/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2024, 13:37

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JAIRO DE OLIVEIRA GENEROSO)

31/05/2024, 13:27

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF09

31/05/2024, 13:27

Remetidos os Autos - SCUAEF09 -> SCFLPCECON

23/05/2024, 17:54

Juntada de certidão

20/05/2024, 22:12

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/03/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

24/02/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/03/2024

06/12/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/12/2023

05/12/2023, 16:54

Expedição de Edital - citação

01/12/2023, 18:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedição de Edital - citação - 15/06/2023 14:50:13)

25/11/2023, 18:30

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

18/05/2023, 12:56

Juntado(a)

09/05/2023, 14:58

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02F para SCCRI02S)

18/01/2023, 17:57

Redistribuído por sorteio - (de SCCRI02S para SCUAEF09F) - Motivo: Resolução 257/2022

18/01/2023, 17:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/01/2023, 03:00

Juntado(a)

19/09/2022, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/09/2022, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/09/2022, 10:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

16/09/2022, 15:43

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2022, 15:40

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

15/09/2022, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/09/2022, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/09/2022, 10:34

Decisão interlocutória

12/09/2022, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 19:15

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2022, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

05/07/2022, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/07/2022, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 11:48

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

29/06/2022, 14:12

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TELHAS ESMALTADAS JG LTDA - ME)

29/06/2022, 14:12

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

24/06/2022, 18:41

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/06/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/06/2022

28/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: TELHAS ESMALTADAS JG LTDA - ME EDITAL Nº 720008486614 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUSTAVO PEDROSO SEVERO, do Juízo Federal da 2ª Vara Federal de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50083831420214047204, movida(s) por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra TELHAS ESMALTADAS JG LTDA - ME. E que estando a(s) parte(s) executada(s) TELHAS ESMALTADAS JG LTDA - ME, CNPJ: 10726832000143 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 867839717021, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008383-14.2021.4.04.7204/SC

28/04/2022, 00:00

Juntada de certidão

27/04/2022, 18:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/04/2022

27/04/2022, 18:37

Expedição de Edital - citação

19/04/2022, 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

02/12/2021, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

02/12/2021, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 18:53

Ato ordinatório praticado

30/11/2021, 18:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

08/09/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/07/2021, 18:29

Determinada a citação

16/07/2021, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2021, 15:21

Redistribuído por sorteio - (SCCRI02S para SCCRI02F)

16/07/2021, 14:51

Despacho

15/07/2021, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2021, 10:16

Distribuído por dependência - Número: 50084496720164047204/SC

08/07/2021, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 19:15

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2021, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2021, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2021, 16:44