Execução Fiscal 5038209-52.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 4.571,43

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 6 REGIAO - CRECI/PR

CNPJ

Autor

AGUILAR MICHELS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (PRCCEF01F para PRCCEF01B)

14/05/2026, 13:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

11/12/2025, 16:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/12/2025, 16:25

Juntada de Petição

10/12/2025, 10:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/06/2024, 14:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/05/2024, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/05/2023, 14:21

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB19F para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

15/05/2023, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

16/03/2023, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/03/2023, 11:31

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/12/2022, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/12/2022, 15:40

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 15:35

Todas as movimentações(57)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (PRCCEF01F para PRCCEF01B)

14/05/2026, 13:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

11/12/2025, 16:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/12/2025, 16:25

Juntada de Petição

10/12/2025, 10:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2023, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2022, 15:35

11/06/2024, 14:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/05/2024, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/05/2023, 14:21

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB19F para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

15/05/2023, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

16/03/2023, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/03/2023, 11:31

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/12/2022, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/12/2022, 15:40

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 15:35

Juntada de certidão

07/12/2022, 15:28

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

10/08/2022, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 18:14

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 18:12

Juntada de certidão

26/07/2022, 18:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/04/2022

29/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 6ª REGIÃO - CRECI/PR EXECUTADO: AGUILAR MICHELS EDITAL Nº 700011922126 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) AGUILAR MICHELS, CPF: 94268860959, para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 4.571,43 (na data do ajuizamento) referente à execução fiscal 50382095220204047000 a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito; b) INTIMAÇÃO dos mencionados Executados para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 345/2020-1-2-3-4-5 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038209-52.2020.4.04.7000/PR

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2022

27/04/2022, 17:39

Expedição de Edital - citação

21/03/2022, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/11/2021, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2021, 17:06

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 17:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

23/08/2021, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

19/07/2021, 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/06/2021, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/06/2021, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/06/2021, 17:21

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

21/06/2021, 17:21

Despacho

13/05/2021, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

12/05/2021, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/03/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/03/2021, 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2021, 07:35

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2021, 07:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

16/03/2021, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/02/2021, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

19/02/2021, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/02/2021, 21:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/02/2021, 21:18

Determinada a citação

24/01/2021, 19:08

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2021, 19:30

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

19/01/2021, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/11/2020, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 22,85 em 30/10/2020 Número de referência: 741895

05/11/2020, 06:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2020, 15:41

Ato ordinatório praticado

27/10/2020, 15:39

Distribuído por sorteio

10/08/2020, 11:02

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de PRCTB15S para PRCTB19F)

10/08/2020, 11:02

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2022, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2022, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2021, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2021, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2021, 07:35

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2021, 19:08

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2020, 15:39