Execução Fiscal 5001916-80.2016.4.04.7014 - TRF4 | JusConsulta

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TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2016

Valor da Causa

R$ 1.674,52

Órgão julgador

Juízo Substituto da 19ª VF de Curitiba

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

LEONCIDES DE OLIVEIRA PORTES - MOVEIS - ME

CNPJ

Reu

LEONCIDES DE OLIVEIRA PORTES

CPF

Reu

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ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

01/06/2023, 17:35

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LEONCIDES DE OLIVEIRA PORTES)

29/05/2023, 18:23

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LEONCIDES DE OLIVEIRA PORTES - MOVEIS - ME)

29/05/2023, 18:23

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB19

29/05/2023, 18:23

Remetidos os Autos - PRCTB19 -> PRCTBCECON

29/05/2023, 16:45

Transitado em Julgado

25/05/2023, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

23/05/2023, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

23/05/2023, 18:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/05/2023, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2023, 12:21

Conclusos para julgamento

28/04/2023, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

14/12/2022, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

14/12/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

08/12/2022, 13:08

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

01/06/2023, 17:35

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LEONCIDES DE OLIVEIRA PORTES)

29/05/2023, 18:23

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LEONCIDES DE OLIVEIRA PORTES - MOVEIS - ME)

29/05/2023, 18:23

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB19

29/05/2023, 18:23

Remetidos os Autos - PRCTB19 -> PRCTBCECON

Documentos

SENTENÇA

•19/05/2023, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2022, 10:57

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legal

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29/05/2023, 16:45

Transitado em Julgado

25/05/2023, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

23/05/2023, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

23/05/2023, 18:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/05/2023, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2023, 12:21

Conclusos para julgamento

28/04/2023, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

14/12/2022, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

14/12/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

08/12/2022, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

08/12/2022, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/12/2022, 12:51

Despacho

05/12/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

27/10/2022, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

27/10/2022, 12:50

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/10/2022, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2022, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

04/08/2022, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

04/08/2022, 11:08

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 10:39

Juntada de certidão

02/08/2022, 10:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/04/2022

29/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: LEONCIDES DE OLIVEIRA PORTES - MOVEIS - ME EXECUTADO: LEONCIDES DE OLIVEIRA PORTES EDITAL Nº 700011922562 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) INTIMAÇÃO do(a) Executado(a) LEONCIDES DE OLIVEIRA PORTES - MOVEIS - ME, CNPJ: 13397051000140 e LEONCIDES DE OLIVEIRA PORTES, CPF: 02379456909, pelo presente edital, a ser publicado na forma da Lei, acerca da penhora realizada por meio do BACENJUD (evento 57), no valor de R$ 1.674,52, bem como dos prazos de 30 (trinta) dias para, querendo, opor embargos a esta execução, e de 5 (cinco) dias para alegar eventual impenhorabilidade dos valores constritos, nos termos do art. 854, §3º, I do CPC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001916-80.2016.4.04.7014/PR

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2022

27/04/2022, 17:40

Expedição de Edital - intimação

21/03/2022, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

27/01/2022, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

27/01/2022, 15:28

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022, 13:28

Juntada de certidão

26/01/2022, 13:27

Juntada de certidão

26/08/2021, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

13/07/2021, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

03/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/06/2021, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021, 13:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 58

24/03/2021, 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 58

23/03/2021, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

11/03/2021, 09:33

Juntado(a)

30/11/2020, 18:05

Juntada de certidão

26/11/2020, 16:47

Juntada de certidão

17/11/2020, 18:44

Juntado(a)

17/11/2020, 17:49

Juntado(a)

11/09/2020, 15:56

Juntada de certidão

02/09/2020, 18:28

Despacho

22/06/2020, 10:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/03/2020, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

20/02/2020, 14:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

20/02/2020, 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/02/2020, 14:36

Despacho

19/02/2020, 14:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/11/2019, 11:34

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (PRUNV01F para PRCTB19S) - Motivo: Resolução TRF4 43/2019

03/05/2019, 13:26

Despacho/Decisão - de Expediente

05/04/2019, 16:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/02/2019, 16:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

08/02/2019, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

08/02/2019, 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2019, 12:04

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida

07/02/2019, 12:04

Juntado(a)

18/01/2019, 11:01

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

15/01/2019, 14:16

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

11/01/2019, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/10/2018, 12:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

30/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/09/2018, 10:38

Juntado(a)

20/09/2018, 10:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

30/05/2018, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

30/05/2018, 10:16

Juntado(a)

29/05/2018, 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2018, 18:13

Ato Ordinatório

25/01/2018, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/10/2017, 15:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

11/10/2017, 15:24

Ato Ordinatório

10/10/2017, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/10/2017, 14:54

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20

04/10/2017, 22:38

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

20/09/2017, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/09/2017, 16:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

08/09/2017, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/09/2017, 16:08

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

24/07/2017, 21:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada

12/07/2017, 10:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

15/05/2017, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/05/2017, 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2017, 16:43

Juntado(a)

12/05/2017, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

02/03/2017, 17:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

02/03/2017, 17:00

Ato Ordinatório

02/03/2017, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2017, 16:57

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: LEONCIDES DE OLIVEIRA PORTES - MOVEIS - ME<br/>Carta postada em 16/02/2017<br/>Carta entregue em 17/02/2017

24/02/2017, 22:12

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>LEONCIDES DE OLIVEIRA PORTES - MOVEIS - ME: 1 carta

14/02/2017, 11:03

Juntada de Petição

17/10/2016, 20:04

Despacho/Decisão - Determina Citação

04/10/2016, 15:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/09/2016, 16:07

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

29/09/2016, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2022, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2022, 10:39

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2022, 13:28

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2021, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2020, 10:29

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2020, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2019, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2018, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2017, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2017, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2016, 15:23