Execução Fiscal 5030064-07.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.811,07

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

MERCADO CAOBIANCO LTDA - ME

CNPJ

Reu

LISNEIA DOS SANTOS CAOBIANCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

17/12/2025, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

29/11/2025, 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

29/11/2025, 07:50

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 15:39

Juntado(a)

25/11/2025, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

12/11/2025, 01:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 80

04/11/2025, 20:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/09/2025, 15:10

Decisão interlocutória

25/08/2025, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

12/06/2025, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

12/06/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 18:10

Todas as movimentações(89)

Juntada de Petição

17/12/2025, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

29/11/2025, 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

29/11/2025, 07:50

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2025, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 13:09

25/11/2025, 15:39

Juntado(a)

25/11/2025, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

12/11/2025, 01:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 80

04/11/2025, 20:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/09/2025, 15:10

Decisão interlocutória

25/08/2025, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

12/06/2025, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

12/06/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 18:10

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB19 Número: 50300640720204047000/TRF

06/06/2025, 13:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB19 -> TRF4

15/04/2025, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

11/02/2025, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

01/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2024, 14:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/11/2024, 14:58

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

28/08/2024, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

28/08/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2024, 14:23

Despacho

26/08/2024, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2024, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/04/2024, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

10/04/2024, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2024, 16:54

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50414550220234040000/TRF

19/03/2024, 12:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50414550220234040000/TRF

13/03/2024, 16:22

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB19

11/03/2024, 15:14

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MERCADO CAOBIANCO LTDA - ME)

11/03/2024, 15:14

Remetidos os Autos - PRCTB19 -> PRCTBCECON

11/03/2024, 12:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50414550220234040000/TRF

01/12/2023, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/11/2023, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

29/11/2023, 08:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50414550220234040000/TRF

29/11/2023, 08:34

Despacho

28/11/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2023, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/07/2023, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/07/2023, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 13:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

05/07/2023, 16:12

Juntada de certidão

23/06/2023, 17:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

17/04/2023, 11:50

Expedição de mandado - PRCTBCEMAN

10/04/2023, 10:55

Despacho

28/03/2023, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2023, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/11/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

30/11/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2022, 15:50

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB19

17/11/2022, 14:30

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MERCADO CAOBIANCO LTDA - ME)

17/11/2022, 14:30

Remetidos os Autos - PRCTB19 -> PRCTBCECON

04/11/2022, 17:04

Despacho

04/11/2022, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/07/2022, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

28/07/2022, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 17:44

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 17:40

Juntada de certidão

26/07/2022, 17:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/04/2022

29/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: MERCADO CAOBIANCO LTDA - ME EDITAL Nº 700011915192 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) MERCADO CAOBIANCO LTDA - ME - CNPJ 11290872000158, na pessoa de seu(a) representante legal, para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 1.811,07 (em 03/2020), a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) Livro nº 309 - Folha nº 26. Curitiba, 17/03/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030064-07.2020.4.04.7000/PR

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: MERCADO CAOBIANCO LTDA - ME EDITAL Nº 700011915192 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) MERCADO CAOBIANCO LTDA - ME - CNPJ 11290872000158, na pessoa de seu(a) representante legal, para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 1.811,07 (em 03/2020), a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) Livro nº 309 - Folha nº 26. Curitiba, 17/03/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030064-07.2020.4.04.7000/PR

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2022

27/04/2022, 17:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2022

27/04/2022, 17:45

Expedição de Edital - citação

18/03/2022, 09:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4 - PRCTB19-2020/02474080<br/>(MERCADO CAOBIANCO LTDA - ME)

12/03/2022, 20:59

Cancelada a movimentação processual - (Juntada de mandado não cumprido - 17/02/2022 15:04:54)

12/03/2022, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/02/2022, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/02/2022, 01:08

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 16:09

Juntada de certidão

11/01/2022, 16:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4 - PRCTB19-2020/02474080

01/10/2021, 11:10

Juntada de certidão

24/08/2021, 11:31

Juntada de certidão

11/05/2021, 15:47

Juntada de certidão

18/02/2021, 16:48

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 4 - PRCTB19-2020/02474080<br/>(MERCADO CAOBIANCO LTDA - ME)<br/>OBS: LTPS/Férias

06/11/2020, 12:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4 - PRCTB19-2020/02474080<br>cac

19/10/2020, 12:19

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 4 - PRCTB19-2020/02474080<br/>(MERCADO CAOBIANCO LTDA - ME)<br/>OBS: MOTIVO: impossibilidade de cumprimento remoto.

01/07/2020, 20:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4 - PRCTB19-2020/02474080

30/06/2020, 13:57

Expedição de mandado - PRCTB19-2020/02474080<br/>(MERCADO CAOBIANCO LTDA - ME)<br/>Central de Mandados de Destino: PRCTBCEMAN

30/06/2020, 13:31

Determinada a citação

23/06/2020, 15:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/06/2020, 09:22

Distribuído por dependência - Número: 50508744220164047000

22/06/2020, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2025, 18:10

SENTENÇA

•21/11/2024, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2022, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2022, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2022, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2020, 15:44