Execução Fiscal 5003396-33.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 11.499,93

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

POSTO BAIRRO TARUMA LTDA

CNPJ

Reu

PAULO CESAR DOS SANTOS CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

OLGIERD ANTONI SOKOLOWSKI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (PRCCEF01F para PRCCEF01B)

14/05/2026, 10:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/09/2023, 15:25

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB19S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

27/09/2023, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

21/09/2023, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

21/09/2023, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2023, 15:59

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - PAULO CESAR DOS SANTOS CARVALHO

19/09/2023, 15:59

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - POSTO BAIRRO TARUMA LTDA

19/09/2023, 15:59

Despacho

16/08/2023, 09:08

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2023, 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

28/05/2023, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

28/05/2023, 18:49

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 09:33

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB19

15/05/2023, 17:21

Todas as movimentações(84)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (PRCCEF01F para PRCCEF01B)

14/05/2026, 10:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/09/2023, 15:25

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB19S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

27/09/2023, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

21/09/2023, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 09:08

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2023, 09:33

21/09/2023, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2023, 15:59

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - PAULO CESAR DOS SANTOS CARVALHO

19/09/2023, 15:59

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - POSTO BAIRRO TARUMA LTDA

19/09/2023, 15:59

Despacho

16/08/2023, 09:08

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2023, 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

28/05/2023, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

28/05/2023, 18:49

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 09:33

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB19

15/05/2023, 17:21

Despacho

15/05/2023, 10:59

Remetidos os Autos - PRCTB19 -> PRCTBCECON

15/05/2023, 10:59

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2023, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/11/2022, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

26/11/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2022, 15:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(POSTO BAIRRO TARUMA LTDA)

18/11/2022, 09:05

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB19

18/11/2022, 09:05

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PAULO CESAR DOS SANTOS CARVALHO)

18/11/2022, 09:05

Despacho

06/11/2022, 14:14

Remetidos os Autos - PRCTB19 -> PRCTBCECON

06/11/2022, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2022, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/07/2022, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/07/2022, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 17:44

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 17:40

Juntada de certidão

26/07/2022, 17:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/04/2022

29/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: POSTO BAIRRO TARUMA LTDA EXECUTADO: PAULO CESAR DOS SANTOS CARVALHO EDITAL Nº 700011915392 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) POSTO BAIRRO TARUMA LTDA - CNPJ 78386398000133, na pessoa de seu(ua) Representante Legal Sr(a). PAULO CESAR DOS SANTOS CARVALHO - CPF, 06117486901, ou quem suas vezes fizer, e, deste(a) em nome próprio, para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 11.499,93 (em 01/2019), a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 11 (L. 273 F. 0011), 25 (L. 279 F. 0025) e 191 (L. 277 F. 0191). Curitiba, 18/03/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003396-33.2019.4.04.7000/PR

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: POSTO BAIRRO TARUMA LTDA EXECUTADO: PAULO CESAR DOS SANTOS CARVALHO EDITAL Nº 700011915392 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) POSTO BAIRRO TARUMA LTDA - CNPJ 78386398000133, na pessoa de seu(ua) Representante Legal Sr(a). PAULO CESAR DOS SANTOS CARVALHO - CPF, 06117486901, ou quem suas vezes fizer, e, deste(a) em nome próprio, para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 11.499,93 (em 01/2019), a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 11 (L. 273 F. 0011), 25 (L. 279 F. 0025) e 191 (L. 277 F. 0191). Curitiba, 18/03/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003396-33.2019.4.04.7000/PR

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2022

27/04/2022, 17:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2022

27/04/2022, 17:45

Expedição de Edital - citação

18/03/2022, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/10/2021, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/10/2021, 09:49

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2021, 14:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

20/10/2021, 16:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

01/10/2021, 11:33

Juntada de certidão

30/06/2021, 11:07

Juntada de certidão

10/05/2021, 19:33

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 36

26/03/2021, 12:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

05/03/2021, 14:52

Expedição de mandado - PRCTBCEMAN

05/03/2021, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

20/02/2021, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

20/02/2021, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 17:40

Ato ordinatório praticado

17/02/2021, 17:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

08/01/2021, 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

07/01/2021, 21:16

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

01/12/2020, 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/09/2020, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2020, 15:06

Ato ordinatório praticado

18/08/2020, 15:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

28/07/2020, 21:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

18/06/2020, 20:23

Juntada de certidão

25/05/2020, 18:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

13/02/2020, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/02/2020, 11:48

Ato ordinatório praticado

12/02/2020, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2020, 16:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

31/01/2020, 21:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

21/01/2020, 18:42

Juntada de certidão

25/10/2019, 11:41

Despacho/Decisão - de Expediente

23/10/2019, 15:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/09/2019, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

24/06/2019, 13:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

23/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/06/2019, 13:09

Ato ordinatório praticado

13/06/2019, 13:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4 - PRCTB19-2019/02227409<br/>(POSTO BAIRRO TARUMA LTDA - ME )<br/>OBS: Negativa de Endereço

27/03/2019, 20:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4 - PRCTB19-2019/02227409

26/03/2019, 11:31

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 4 - PRCTB19-2019/02227409<br/>(POSTO BAIRRO TARUMA LTDA - ME )<br/>OBS: mudou-se

15/03/2019, 10:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4 - PRCTB19-2019/02227409

12/03/2019, 13:12

Expedição de mandado - PRCTB19-2019/02227409<br/>(POSTO BAIRRO TARUMA LTDA - ME )<br/>Central de Mandados de Destino: PRCTBCEMAN

25/02/2019, 17:14

Despacho/Decisão - Determina Citação

30/01/2019, 15:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/01/2019, 12:19

Distribuído por dependência - Número: 50021942620164047000

29/01/2019, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 10:59

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2022, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2022, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2021, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2021, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2020, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2020, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2019, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2019, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2019, 15:51