Execução Fiscal 5024324-68.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2020

Valor da Causa

R$ 5.220,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 19ª VF de Curitiba

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

JONAS BALCAMIDES MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/01/2024, 14:04

Transitado em Julgado - Data: 16/01/2024

26/01/2024, 12:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2024, 21:30

Conclusos para julgamento

27/12/2023, 12:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/12/2023, 12:25

Juntada de Petição

26/12/2023, 16:48

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB19S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

16/03/2023, 15:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/03/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/11/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

25/11/2022, 14:12

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 21:16

Juntada de certidão

24/11/2022, 18:08

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JONAS BALCAMIDES MOREIRA)

21/11/2022, 18:50

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB19

21/11/2022, 18:50

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

26/01/2024, 14:04

Transitado em Julgado - Data: 16/01/2024

26/01/2024, 12:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2024, 21:30

Conclusos para julgamento

27/12/2023, 12:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/12/2023, 12:25

Documentos

SENTENÇA

•16/01/2024, 21:30

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2022, 21:16

Juntada de Petição

26/12/2023, 16:48

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB19S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

16/03/2023, 15:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/03/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/11/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

25/11/2022, 14:12

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 21:16

Juntada de certidão

24/11/2022, 18:08

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JONAS BALCAMIDES MOREIRA)

21/11/2022, 18:50

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB19

21/11/2022, 18:50

Despacho

06/11/2022, 14:14

Remetidos os Autos - PRCTB19 -> PRCTBCECON

06/11/2022, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2022, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/07/2022, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/07/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 17:44

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 17:40

Juntada de certidão

26/07/2022, 17:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/04/2022

29/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: JONAS BALCAMIDES MOREIRA EDITAL Nº 700011915400 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) JONAS BALCAMIDES MOREIRA, CPF (03704241903) para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 5.220,00 (em 02/2020), a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 258654. 18/03/2022 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024324-68.2020.4.04.7000/PR

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2022

27/04/2022, 17:45

Expedição de Edital - citação

21/03/2022, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/11/2021, 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021, 08:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

26/07/2021, 17:16

Juntada de certidão

29/06/2021, 15:44

Juntada de certidão

09/04/2021, 18:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

18/12/2020, 16:13

Expedição de mandado - PRPARCEMAN

04/12/2020, 10:48

Juntada de certidão

02/12/2020, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

16/09/2020, 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

16/09/2020, 23:41

Ato ordinatório praticado

15/09/2020, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2020, 16:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

17/08/2020, 21:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

30/06/2020, 17:02

Determinada a citação

20/05/2020, 15:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/05/2020, 09:49

Distribuído por sorteio

20/05/2020, 09:42

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2022, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2022, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2021, 08:45

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2020, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2020, 15:12