Execução Fiscal 5001852-88.2011.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 19.603,81

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FERNANDO SAWAYA NOVAK

CPF

Reu

EYECOM TRADING & LOG CONSULTORIA EM COMERCIO EXTERIOR L

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (PRCCEF01F para PRCCEF01B)

13/05/2026, 18:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/11/2024, 17:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/11/2024, 03:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/12/2023, 16:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/12/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB19S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

09/03/2023, 18:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/12/2022, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

29/10/2022, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

27/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

18/10/2022, 08:47

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

08/09/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

05/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

27/07/2022, 17:35

Todas as movimentações(108)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (PRCCEF01F para PRCCEF01B)

13/05/2026, 18:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/11/2024, 17:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/11/2024, 03:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/12/2023, 16:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

80

•29/04/2022, 00:00

80

•29/04/2022, 00:00

07/12/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB19S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

09/03/2023, 18:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/12/2022, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

29/10/2022, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

27/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

18/10/2022, 08:47

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

08/09/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

05/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

27/07/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 17:44

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 17:40

Juntada de certidão

26/07/2022, 17:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/04/2022

29/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FERNANDO SAWAYA NOVAK EXECUTADO: EYECOM TRADING & LOG CONSULTORIA EM COMERCIO EXTERIOR L EDITAL Nº 700011915403 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) EYECOM TRADING & LOG CONSULTORIA EM COMERCIO EXTERIOR L, CNPJ (02455580000137) na pessoa de sua Representante Legal, FERNANDO SAWAYA NOVAK -CPF 04101930970, e, deste em nome próprio, para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 30.848,25 (em 01/2022), a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 90210003267, 90610010666 e 90610010667. 18/03/2022 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001852-88.2011.4.04.7000/PR

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FERNANDO SAWAYA NOVAK EXECUTADO: EYECOM TRADING & LOG CONSULTORIA EM COMERCIO EXTERIOR L EDITAL Nº 700011915403 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) EYECOM TRADING & LOG CONSULTORIA EM COMERCIO EXTERIOR L, CNPJ (02455580000137) na pessoa de sua Representante Legal, FERNANDO SAWAYA NOVAK -CPF 04101930970, e, deste em nome próprio, para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 30.848,25 (em 01/2022), a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 90210003267, 90610010666 e 90610010667. 18/03/2022 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001852-88.2011.4.04.7000/PR

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2022

27/04/2022, 17:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2022

27/04/2022, 17:45

Expedição de Edital - citação

21/03/2022, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

25/11/2021, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

08/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2021, 13:41

Despacho

28/09/2021, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2021, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

26/04/2021, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

11/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2021, 13:35

Ato ordinatório praticado

01/03/2021, 13:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/02/2021, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

11/02/2016, 13:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

04/12/2015, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

04/12/2015, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2015, 17:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

17/11/2015, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

17/11/2015, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2015, 17:13

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

12/11/2015, 03:00

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (PRCTB23S para PRCTB19S)

02/10/2015, 18:41

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

15/05/2015, 17:44

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte LEONARDO FELIPE TOMASI - EXCLUÍDA

19/01/2015, 17:39

Juntada de Petição

10/12/2014, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

09/12/2014, 15:18

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50287412520144040000/TRF

26/11/2014, 15:30

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50287412520144040000/TRF

19/11/2014, 16:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

17/11/2014, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

15/11/2014, 16:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

15/11/2014, 16:56

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50287412520144040000/TRF

15/11/2014, 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/11/2014, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/11/2014, 13:47

Despacho/Decisão - de Expediente

05/11/2014, 16:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/10/2014, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

28/08/2014, 11:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

17/08/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2014, 12:37

Juntada de Petição

28/07/2014, 13:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

25/07/2014, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

19/06/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2014, 15:08

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (PRCTB15S para PRCTB23S)

25/04/2014, 14:29

Juntada de Petição

11/04/2014, 15:17

Despacho/Decisão - de Expediente

09/04/2014, 17:15

Lavrada Certidão

04/04/2014, 15:12

Juntada de Petição

20/03/2014, 16:34

Expedido Carta pelo Correio

17/03/2014, 13:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/02/2014, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/02/2014, 08:36

Expedido Ofício

17/12/2013, 08:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

05/11/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2013, 18:50

Juntado - Mandado Cumprido - PRCTBEF01-2013/615691

20/08/2013, 17:10

Juntado - Mandado Não Cumprido - PRCTBEF01-2013/615684 OBS: Negativa de Endereço

29/07/2013, 19:15

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - PRCTBEF01-2013/615684

17/06/2013, 15:25

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - PRCTBEF01-2013/615691

15/05/2013, 16:07

Expedido Mandado - PRCTBEF01-2013/615684<br/>Central de Mandados de Destino: PRCTBCEMAN

02/05/2013, 14:39

Expedido Mandado - PRCTBEF01-2013/615691<br/>Central de Mandados de Destino: PRCTBCEMAN

02/05/2013, 14:39

Lavrada Certidão

06/12/2012, 15:31

Despacho/Decisão Interlocutória Deferida

18/10/2012, 11:26

Juntada de Petição

24/09/2012, 18:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/07/2012, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/06/2012, 13:27

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 21/05/2012 até 25/05/2012 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

23/04/2012, 15:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

04/03/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/02/2012, 14:16

Juntado(a)

23/02/2012, 14:13

Despacho/Decisão Interlocutória Deferida

17/02/2012, 14:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/10/2011, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

21/10/2011, 09:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

12/10/2011, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2011, 14:48

Ato Ordinatório

02/10/2011, 14:40

Juntado - Mandado Parcialmente Cumprido - PRCTBEF01-2011/246228 OBS: Negativa de Bens

28/09/2011, 15:29

Mandado/Ofício Remetido para Central de Mandados - PRCTBEF01-2011/246228

02/08/2011, 17:23

Lavrada Certidão

02/08/2011, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

21/07/2011, 15:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

19/04/2011, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/04/2011, 15:11

Ato Ordinatório

07/04/2011, 18:51

Juntado - Mandado Não Cumprido - PRCTBEF01-2011/205820 OBS: Negativa de Endereço

07/04/2011, 16:07

Mandado/Ofício Remetido para Central de Mandados - PRCTBEF01-2011/205820

28/02/2011, 16:24

Despacho/Decisão - Determina Citação

22/02/2011, 17:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/02/2011, 16:32

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

01/02/2011, 17:39