Recurso Especial 5007861-31.2022.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5007861-31.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

11/12/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 11/12/2024

11/12/2024, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 991745/2024

07/11/2024, 17:11

Protocolizada Petição 991745/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2024

07/11/2024, 17:00

Republicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2024

23/10/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/10/2024, 18:13

Juntada de Certidão : Certifico que o v. acórdão julgado em 28/08/2024 foi republicado, tendo em vista erro material na ementa.

22/10/2024, 15:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à republicação - Republicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

26/09/2024, 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA SEÇÃO

26/09/2024, 16:17

Expedição de Ofício nº 000556/2024-1S ao (à) Presidentes dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais comunicando resultado de julgamento (via malote digital e e-mail)

06/09/2024, 17:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2024

06/09/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2024

05/09/2024, 14:00

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO - CREF2/RS e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO

28/08/2024, 16:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/09/2024, 14:00

Certidão de Publicação de Acórdão

•02/05/2023, 11:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 11/12/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 991745/2024

Protocolizada Petição 991745/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2024

Republicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Juntada de Certidão : Certifico que o v. acórdão julgado em 28/08/2024 foi republicado, tendo em vista erro material na ementa.

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à republicação - Republicação prevista para 23/10/2024

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA SEÇÃO

Expedição de Ofício nº 000556/2024-1S ao (à) Presidentes dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais comunicando resultado de julgamento (via malote digital e e-mail)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2024

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO - CREF2/RS e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO

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