Execução Fiscal 5003431-22.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 8.656,00

Órgão julgador

Juízo A da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

MARILIA DE FATIMA LOPES PORTELLA

CNPJ

Reu

MARILIA DE FATIMA LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/07/2024, 15:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/07/2024, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/06/2023, 13:24

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB19F para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

29/06/2023, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

23/03/2023, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 18:07

Juntada de certidão

03/02/2023, 18:07

Juntada de certidão

03/02/2023, 16:40

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARILIA DE FATIMA LOPES)

18/11/2022, 12:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARILIA DE FATIMA LOPES PORTELLA)

18/11/2022, 12:50

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB19

18/11/2022, 12:50

Remetidos os Autos - PRCTB19 -> PRCTBCECON

17/11/2022, 17:55

Juntada de certidão

17/11/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/11/2022, 10:17

Todas as movimentações(46)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/07/2024, 15:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/07/2024, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/06/2023, 13:24

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB19F para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

29/06/2023, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Documentos

80

•29/04/2022, 00:00

80

•29/04/2022, 00:00

23/03/2023, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 18:07

Juntada de certidão

03/02/2023, 18:07

Juntada de certidão

03/02/2023, 16:40

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARILIA DE FATIMA LOPES)

18/11/2022, 12:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARILIA DE FATIMA LOPES PORTELLA)

18/11/2022, 12:50

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB19

18/11/2022, 12:50

Remetidos os Autos - PRCTB19 -> PRCTBCECON

17/11/2022, 17:55

Juntada de certidão

17/11/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/11/2022, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/11/2022, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2022, 15:18

Despacho

16/11/2022, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2022, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

27/07/2022, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/07/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 17:44

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 17:40

Juntada de certidão

26/07/2022, 17:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/04/2022

29/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: MARILIA DE FATIMA LOPES PORTELLA EXECUTADO: MARILIA DE FATIMA LOPES EDITAL Nº 700011915407 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) MARILIA DE FATIMA LOPES PORTELLA, CNPJ (08086253000131) e MARILIA DE FATIMA LOPES PORTELLA, CPF 97189014934, para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 8.656,97 (em 01/2021), a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 40730006152131. 18/03/2022 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003431-22.2021.4.04.7000/PR

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: MARILIA DE FATIMA LOPES PORTELLA EXECUTADO: MARILIA DE FATIMA LOPES EDITAL Nº 700011915407 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) MARILIA DE FATIMA LOPES PORTELLA, CNPJ (08086253000131) e MARILIA DE FATIMA LOPES PORTELLA, CPF 97189014934, para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 8.656,97 (em 01/2021), a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 40730006152131. 18/03/2022 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003431-22.2021.4.04.7000/PR

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2022

27/04/2022, 17:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2022

27/04/2022, 17:45

Expedição de Edital - citação

18/03/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/12/2021, 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/12/2021, 22:57

Ato ordinatório praticado

30/11/2021, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 20:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

01/10/2021, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/09/2021, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/05/2021, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

10/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2021, 16:00

Ato ordinatório praticado

30/04/2021, 16:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

06/04/2021, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/03/2021, 15:48

Determinada a citação

02/02/2021, 18:31

Juntado(a)

02/02/2021, 10:33

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2021, 15:02

Distribuído por dependência - Número: 50001780220164047000/PR

29/01/2021, 13:27