Execução Fiscal 5048744-11.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2019

Valor da Causa

R$ 6.727,14

Órgão julgador

Juízo Federal da 19ª VF de Curitiba

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

AUTO POSTO SAIDA NORTE COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA

CNPJ

Reu

FRANCISCO ANDRE DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/06/2024, 18:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/06/2024, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB19F para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

22/06/2023, 12:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/06/2023, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

21/03/2023, 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

13/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 18:08

Juntada de certidão

03/02/2023, 18:08

Juntada de certidão

03/02/2023, 16:58

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(AUTO POSTO SAIDA NORTE COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA)

21/11/2022, 18:54

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FRANCISCO ANDRE DO NASCIMENTO)

21/11/2022, 18:54

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB19

21/11/2022, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/11/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

21/11/2022, 14:10

Remetidos os Autos - PRCTB19 -> PRCTBCECON

17/11/2022, 18:00

Todas as movimentações(73)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/06/2024, 18:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/06/2024, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB19F para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

22/06/2023, 12:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/06/2023, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2022, 17:40

21/03/2023, 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

13/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 18:08

Juntada de certidão

03/02/2023, 18:08

Juntada de certidão

03/02/2023, 16:58

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(AUTO POSTO SAIDA NORTE COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA)

21/11/2022, 18:54

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FRANCISCO ANDRE DO NASCIMENTO)

21/11/2022, 18:54

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB19

21/11/2022, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/11/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

21/11/2022, 14:10

Remetidos os Autos - PRCTB19 -> PRCTBCECON

17/11/2022, 18:00

Juntada de certidão

17/11/2022, 16:24

Despacho

16/11/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2022, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

27/07/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

27/07/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 17:44

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 17:40

Juntada de certidão

26/07/2022, 17:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/04/2022

29/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: AUTO POSTO SAIDA NORTE COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA EXECUTADO: FRANCISCO ANDRE DO NASCIMENTO EDITAL Nº 700011915408 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) AUTO POSTO SAIDA NORTE COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ (03154423000154) na pessoa de seu Representante Legal, FRANCISCO ANDRE DO NASCIMENTO - CPF 21436045991, para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 6.727,14 (em 10/2018), a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 194210. 18/03/2022 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048744-11.2018.4.04.7000/PR

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: AUTO POSTO SAIDA NORTE COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA EXECUTADO: FRANCISCO ANDRE DO NASCIMENTO EDITAL Nº 700011915408 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) AUTO POSTO SAIDA NORTE COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ (03154423000154) na pessoa de seu Representante Legal, FRANCISCO ANDRE DO NASCIMENTO - CPF 21436045991, para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 6.727,14 (em 10/2018), a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 194210. 18/03/2022 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048744-11.2018.4.04.7000/PR

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2022

27/04/2022, 17:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2022

27/04/2022, 17:45

Expedição de Edital - citação

18/03/2022, 16:09

Juntada de certidão

02/12/2021, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

15/09/2021, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021, 11:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36

15/07/2021, 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36

15/07/2021, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

30/06/2021, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

23/04/2021, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/02/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/02/2021, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 17:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

30/11/2020, 21:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

25/11/2020, 21:06

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

16/11/2020, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

14/08/2020, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/08/2020, 11:53

Ato ordinatório praticado

12/08/2020, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2020, 17:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

10/07/2020, 21:06

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

01/07/2020, 16:52

Juntada de certidão

29/05/2020, 16:44

Despacho

12/05/2020, 14:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/02/2020, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/10/2019, 14:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

11/10/2019, 14:58

Despacho/Decisão - de Expediente

07/10/2019, 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/10/2019, 13:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/06/2019, 15:10

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (PRCTB11F para PRCTB19F) - Motivo: Resolução TRF4 43/2019

03/05/2019, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/04/2019, 13:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

01/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/03/2019, 14:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

22/03/2019, 09:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

15/03/2019, 18:30

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 4

14/03/2019, 15:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

15/02/2019, 11:49

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 4

30/11/2018, 15:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

14/11/2018, 15:51

Expedição de mandado - PRCTBCEMAN

08/11/2018, 14:18

Despacho/Decisão - Determina Citação

22/10/2018, 18:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/10/2018, 17:42

Distribuído por sorteio

22/10/2018, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2021, 11:41

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2021, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2020, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2020, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2019, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2018, 18:48