Execução Fiscal 5042299-40.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2019

Valor da Causa

R$ 4.880,38

Órgão julgador

Juízo Substituto da 19ª VF de Curitiba

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARANA - CORE/PR

CNPJ

Autor

DISTRIBUIDORA DE FRIOS E FATIADOS SAO MARCOS LTDA

CNPJ

Reu

MARCIO ITAMAR SUPTITZ

CPF

Reu

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Advogados / Representantes

WILLIAN TOMASI PERIN

OAB/PR 050773·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Despacho

27/04/2026, 08:54

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2026, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

16/04/2026, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência Tácita

02/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2026, 13:59

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DISTRIBUIDORA DE FRIOS E FATIADOS SAO MARCOS LTDA)

18/02/2026, 10:47

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCIO ITAMAR SUPTITZ)

18/02/2026, 10:47

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB19

18/02/2026, 10:47

Despacho

11/02/2026, 07:34

Remetidos os Autos - PRCTB19 -> PRCTBCECON

11/02/2026, 07:34

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2025, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

18/11/2025, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

18/11/2025, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2025, 15:46

Ato ordinatório praticado

16/11/2025, 15:46

Todas as movimentações(104)

Despacho

27/04/2026, 08:54

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2026, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

16/04/2026, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência Tácita

02/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 08:54

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2026, 07:34

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

20/02/2026, 13:59

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DISTRIBUIDORA DE FRIOS E FATIADOS SAO MARCOS LTDA)

18/02/2026, 10:47

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCIO ITAMAR SUPTITZ)

18/02/2026, 10:47

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB19

18/02/2026, 10:47

Despacho

11/02/2026, 07:34

Remetidos os Autos - PRCTB19 -> PRCTBCECON

11/02/2026, 07:34

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2025, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

18/11/2025, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

18/11/2025, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2025, 15:46

Ato ordinatório praticado

16/11/2025, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

06/09/2025, 01:09

Juntada de mandado cumprido - citação com hora certa - Refer. ao Evento: 84

29/08/2025, 18:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84

18/08/2025, 10:15

Expedição de mandado - PRCASCEMAN

08/08/2025, 15:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 79

02/05/2025, 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

08/04/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

08/04/2025, 15:10

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/04/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

01/04/2025, 16:00

Decisão interlocutória

11/03/2025, 08:13

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

01/11/2024, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

21/09/2024, 23:59

Despacho

11/09/2024, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024, 09:03

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024, 18:16

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - DISTRIBUIDORA DE FRIOS E FATIADOS SAO MARCOS LTDA

08/07/2024, 18:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 69 - de 'PETIÇÃO - PEDIDO DE REDIRECIONAMENTO' para 'PETIÇÃO'

08/07/2024, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

16/05/2024, 14:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253/2024

15/05/2024, 13:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024, 15:28

Despacho

24/04/2024, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

02/02/2024, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

02/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 19:20

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB19

20/11/2023, 15:44

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DISTRIBUIDORA DE FRIOS E FATIADOS SAO MARCOS LTDA)

20/11/2023, 15:44

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 14:58

Remetidos os Autos - PRCTB19 -> PRCTBCECON

20/11/2023, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

29/06/2023, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 22:25

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DISTRIBUIDORA DE FRIOS E FATIADOS SAO MARCOS LTDA)

10/04/2023, 12:37

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB19

10/04/2023, 12:37

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 14:55

Remetidos os Autos - PRCTB19 -> PRCTBCECON

03/04/2023, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

21/09/2022, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 17:44

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 17:40

Juntada de certidão

26/07/2022, 17:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/04/2022

29/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARANÁ - CORE/PR EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE FRIOS E FATIADOS SAO MARCOS LTDA EDITAL Nº 700011915409 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) DISTRIBUIDORA DE FRIOS E FATIADOS SAO MARCOS LTDA, CNPJ (02369339000195) na pessoa de seu(ua) Representante Legal, para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 4.880,38 (em 08/2019), a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 9963. 18/03/2022 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042299-40.2019.4.04.7000/PR

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARANÁ - CORE/PR EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE FRIOS E FATIADOS SAO MARCOS LTDA EDITAL Nº 700011915409 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) DISTRIBUIDORA DE FRIOS E FATIADOS SAO MARCOS LTDA, CNPJ (02369339000195) na pessoa de seu(ua) Representante Legal, para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 4.880,38 (em 08/2019), a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 9963. 18/03/2022 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042299-40.2019.4.04.7000/PR

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2022

27/04/2022, 17:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2022

27/04/2022, 17:45

Expedição de Edital - citação

21/03/2022, 11:22

Despacho

06/12/2021, 07:39

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2021, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/11/2021, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/10/2021, 23:59

Despacho

18/10/2021, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021, 09:12

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2021, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/08/2021, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/06/2021, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2021, 10:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

07/06/2021, 19:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

27/05/2021, 15:38

Juntada de certidão

19/04/2021, 16:09

Expedição de mandado - PRCASCEMAN

12/02/2021, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

30/09/2020, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2020, 16:08

Ato ordinatório praticado

05/08/2020, 14:37

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

01/07/2020, 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/06/2020, 11:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

04/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 14

25/05/2020, 15:18

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

25/05/2020, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/03/2020, 09:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

03/02/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/01/2020, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/01/2020, 16:46

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

18/12/2019, 21:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

26/11/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

15/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 5

05/11/2019, 14:59

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

05/11/2019, 14:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

13/09/2019, 15:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/09/2019, 13:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 24,40 em 19/08/2019

22/08/2019, 08:46

Distribuído por dependência - Número: 50103981520144047005

13/08/2019, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2025, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 08:13

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 09:03

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2023, 19:20

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2023, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2023, 22:25

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2023, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2022, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2021, 07:39

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2021, 09:12

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2021, 10:14

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2020, 14:37

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 08:54

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2026, 07:34

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2025, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 08:13

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 09:03

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2023, 19:20

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2023, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2023, 22:25

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2023, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2022, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2021, 07:39

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2021, 09:12

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2021, 10:14

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2020, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2020, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2019, 15:04