Execução Fiscal 5034646-50.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 14.631,02

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

FABIANO SOARES ZORTEA

CPF

Reu

THAIS HELENA RIBEIRO SOARES ZORTEA

CPF

Reu

AUTO POSTO AHU LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (PRCCEF01F para PRCCEF01B)

13/05/2026, 18:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/12/2024, 14:57

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de PRCTB19S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

18/12/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/10/2024, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

09/10/2024, 12:08

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/09/2024, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

21/09/2024, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2024, 10:16

Juntada de certidão

19/09/2024, 10:16

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(AUTO POSTO AHU LTDA)

17/09/2024, 15:11

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FABIANO SOARES ZORTEA)

17/09/2024, 15:11

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(THAIS HELENA RIBEIRO SOARES ZORTEA)

17/09/2024, 15:11

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB19

17/09/2024, 15:11

Todas as movimentações(76)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (PRCCEF01F para PRCCEF01B)

13/05/2026, 18:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/12/2024, 14:57

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de PRCTB19S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

18/12/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/10/2024, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2024, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 12:40

09/10/2024, 12:08

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/09/2024, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

21/09/2024, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2024, 10:16

Juntada de certidão

19/09/2024, 10:16

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(AUTO POSTO AHU LTDA)

17/09/2024, 15:11

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FABIANO SOARES ZORTEA)

17/09/2024, 15:11

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(THAIS HELENA RIBEIRO SOARES ZORTEA)

17/09/2024, 15:11

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB19

17/09/2024, 15:11

Juntada de certidão

05/09/2024, 11:34

Despacho

02/09/2024, 12:40

Remetidos os Autos - PRCTB19 -> PRCTBCECON

02/09/2024, 12:40

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/04/2024, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/04/2024, 17:33

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 18:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

05/04/2024, 01:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45

25/03/2024, 13:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46

25/03/2024, 13:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

16/02/2024, 11:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

16/02/2024, 11:15

Expedição de mandado - PRCTBCEMAN

02/02/2024, 12:14

Expedição de mandado - PRCTBCEMAN

02/02/2024, 12:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

16/11/2023, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39

16/11/2023, 21:00

Juntada de certidão

07/11/2023, 09:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

17/10/2023, 21:05

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

06/10/2023, 10:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/10/2023, 10:35

Despacho

02/08/2023, 09:36

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2023, 21:18

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003473-42.2019.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 13

30/01/2023, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

08/12/2022, 10:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2022, 18:17

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(AUTO POSTO AHU LTDA)

23/11/2022, 17:33

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB19

23/11/2022, 17:33

Despacho

04/11/2022, 17:04

Remetidos os Autos - PRCTB19 -> PRCTBCECON

04/11/2022, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/07/2022, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/07/2022, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 17:44

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 17:40

Juntada de certidão

26/07/2022, 17:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/04/2022

29/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: AUTO POSTO AHU LTDA EDITAL Nº 700011915419 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) AUTO POSTO AHU LTDA, CNPJ (07343503000109) na pessoa de seu(ua) Representante Legal, para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 14.631,02 (em 09/2019), a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 271259. 18/03/2022 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034646-50.2020.4.04.7000/PR

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: AUTO POSTO AHU LTDA EDITAL Nº 700011915419 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) AUTO POSTO AHU LTDA, CNPJ (07343503000109) na pessoa de seu(ua) Representante Legal, para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 14.631,02 (em 09/2019), a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 271259. 18/03/2022 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034646-50.2020.4.04.7000/PR

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2022

27/04/2022, 17:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2022

27/04/2022, 17:46

Expedição de Edital - citação

21/03/2022, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/12/2021, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

16/12/2021, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021, 15:17

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 15:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4 - PRCTB19-2020/02486822<br/>(AUTO POSTO AHU LTDA)<br/>OBS: Negativa de Endereço

18/10/2021, 18:41

Juntada de certidão

13/10/2021, 08:40

Juntada de certidão

29/06/2021, 15:44

Juntada de certidão

09/04/2021, 18:06

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 4 - PRCTB19-2020/02486822<br/>(AUTO POSTO AHU LTDA)<br/>OBS: MOTIVO: suspensão COVID

15/01/2021, 11:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4 - PRCTB19-2020/02486822<br>Mantendo o mandado com o Oficial

15/01/2021, 11:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4 - PRCTB19-2020/02486822<br>cac

19/10/2020, 12:15

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 4 - PRCTB19-2020/02486822<br/>(AUTO POSTO AHU LTDA)<br/>OBS: Devolvido à Ceman para Redistribuição

17/08/2020, 19:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4 - PRCTB19-2020/02486822

12/08/2020, 13:56

Expedição de mandado - PRCTB19-2020/02486822<br/>(AUTO POSTO AHU LTDA)<br/>Central de Mandados de Destino: PRCTBCEMAN

12/08/2020, 12:19

Determinada a citação

22/07/2020, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2020, 09:04

Distribuído por dependência - Número: 50472585920164047000

21/07/2020, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2024, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2023, 09:36

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2022, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2022, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2021, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2020, 13:41