Execução Fiscal 5022620-83.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2025

Valor da Causa

R$ 8.838,00

Órgão julgador

Juízo Federal da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

AUTO ELETRICA MK LTDA

CNPJ

Reu

SERGIO SIMAO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

DANIELLE DERENLANYJ VIANNA REQUENA

CPF·Representa: Autor

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/05/2026, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

06/05/2026, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

06/05/2026, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 17:38

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 17:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/05/2026, 03:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/04/2025, 15:57

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de PRCTB19S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/04/2025, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

09/04/2025, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/04/2025, 16:10

Despacho

08/04/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2025, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2025, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

10/01/2025, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/12/2024, 23:59

Todas as movimentações(77)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/05/2026, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

06/05/2026, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

06/05/2026, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 17:38

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2026, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 15:56

05/05/2026, 17:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/05/2026, 03:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/04/2025, 15:57

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de PRCTB19S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/04/2025, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

09/04/2025, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/04/2025, 16:10

Despacho

08/04/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2025, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2025, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

10/01/2025, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 03:00

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 03:00

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(AUTO ELETRICA MK LTDA)

12/12/2024, 16:13

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SERGIO SIMAO DA SILVA)

12/12/2024, 16:13

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB19

12/12/2024, 16:13

Remetidos os Autos - PRCTB19 -> PRCTBCECON

12/12/2024, 15:32

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/11/2024, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/11/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024, 19:59

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB19

08/11/2024, 13:39

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(AUTO ELETRICA MK LTDA)

08/11/2024, 13:39

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SERGIO SIMAO DA SILVA)

08/11/2024, 13:39

Remetidos os Autos - PRCTB19 -> PRCTBCECON

06/11/2024, 14:24

Despacho

06/11/2024, 14:24

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5056327-71.2023.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 6

29/10/2024, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2024, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

23/09/2024, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/09/2024, 14:31

Despacho

18/09/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2024, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2024, 14:24

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/03/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/03/2024

16/01/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/01/2024

15/01/2024, 12:18

Expedição de Edital - citação

11/01/2024, 16:29

Ato ordinatório praticado

13/10/2023, 16:19

Juntada de certidão

31/07/2023, 11:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

28/06/2023, 21:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/06/2023, 10:24

Despacho

13/04/2023, 08:34

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2023, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/11/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/11/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2022, 19:23

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(AUTO ELETRICA MK LTDA)

07/11/2022, 13:47

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB19

07/11/2022, 13:47

Despacho

04/11/2022, 17:04

Remetidos os Autos - PRCTB19 -> PRCTBCECON

04/11/2022, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2022, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/07/2022, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

28/07/2022, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 17:44

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 17:40

Juntada de certidão

26/07/2022, 17:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/04/2022

29/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: AUTO ELETRICA MK LTDA EDITAL Nº 700011915420 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) AUTO ELETRICA MK LTDA, CNPJ (07437829000103) na pessoa de seu(ua) Representante Legal, para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 8.838,00 (em 04/2021), a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 40060079462188. 18/03/2022 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022620-83.2021.4.04.7000/PR

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: AUTO ELETRICA MK LTDA EDITAL Nº 700011915420 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) AUTO ELETRICA MK LTDA, CNPJ (07437829000103) na pessoa de seu(ua) Representante Legal, para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 8.838,00 (em 04/2021), a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 40060079462188. 18/03/2022 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022620-83.2021.4.04.7000/PR

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2022

27/04/2022, 17:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2022

27/04/2022, 17:46

Expedição de Edital - citação

21/03/2022, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

16/12/2021, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

16/12/2021, 18:17

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021, 15:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

10/09/2021, 01:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

30/08/2021, 16:38

Expedição de mandado - PRTLDCEMAN

25/08/2021, 23:55

Determinada a citação

18/05/2021, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2021, 13:29

Distribuído por sorteio

09/05/2021, 10:16

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2024, 03:00

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2024, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2023, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 08:34

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2022, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2022, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2021, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2021, 16:42