Execução Fiscal 5002763-21.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.366,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 14ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSAN03)

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

RONDOACRE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

ROMILTON BRAZ GIORDANI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

29/04/2026, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência Tácita

21/04/2026, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 09:49

Juntada de Petição

10/04/2026, 09:49

Juntada de Petição

20/07/2025, 17:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/08/2024, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/08/2023, 17:43

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF14F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

02/08/2023, 17:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

01/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 14:14

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROMILTON BRAZ GIORDANI)

07/06/2023, 13:59

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RONDOACRE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA)

07/06/2023, 13:59

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF14

07/06/2023, 13:59

Remetidos os Autos - SCUAEF14 -> SCFLPCECON

05/06/2023, 15:07

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

29/04/2026, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência Tácita

21/04/2026, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 09:49

Juntada de Petição

10/04/2026, 09:49

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2022, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 17:19

20/07/2025, 17:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/08/2024, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/08/2023, 17:43

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF14F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

02/08/2023, 17:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

01/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 14:14

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROMILTON BRAZ GIORDANI)

07/06/2023, 13:59

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RONDOACRE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA)

07/06/2023, 13:59

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF14

07/06/2023, 13:59

Remetidos os Autos - SCUAEF14 -> SCFLPCECON

05/06/2023, 15:07

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROMILTON BRAZ GIORDANI)

05/05/2023, 11:01

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RONDOACRE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA)

05/05/2023, 11:01

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF14

05/05/2023, 11:01

Remetidos os Autos - SCUAEF14 -> SCFLPCECON

20/03/2023, 12:42

Decisão interlocutória

20/03/2023, 11:09

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2023, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

20/03/2023, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 15:28

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROMILTON BRAZ GIORDANI)

26/01/2023, 14:55

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF14

26/01/2023, 14:55

Remetidos os Autos - SCUAEF14 -> SCFLPCECON

20/01/2023, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/01/2023, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

18/01/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2023, 10:01

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02F para SCUAEF14F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45

18/11/2022, 09:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

14/11/2022, 14:39

Expedição de mandado - SCCRICEMAN

11/11/2022, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/11/2022, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/11/2022, 08:13

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 17:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39

14/10/2022, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/09/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

16/09/2022, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/09/2022, 10:41

Decisão interlocutória

15/09/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2022, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/07/2022, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/07/2022, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 13:40

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RONDOACRE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA)

01/07/2022, 12:27

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

01/07/2022, 12:27

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

27/06/2022, 02:55

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/06/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 13/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/06/2022

29/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: RONDOACRE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 720008498177 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUSTAVO PEDROSO SEVERO, do Juízo Federal da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50027632120214047204, movida(s) por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT contra RONDOACRE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. E que estando a(s) parte(s) executada(s) RONDOACRE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 02454194000120 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 926425439121, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002763-21.2021.4.04.7204/SC

29/04/2022, 00:00

Juntada de certidão

28/04/2022, 07:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2022

28/04/2022, 07:38

Expedição de Edital - citação

21/04/2022, 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/04/2022, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

01/04/2022, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 14:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

11/02/2022, 10:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

07/02/2022, 15:30

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 11

27/01/2022, 20:54

Juntada de certidão

29/11/2021, 13:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

20/08/2021, 14:56

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 11

20/08/2021, 14:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

24/05/2021, 14:32

Expedição de mandado - SCCRICEMAN

18/05/2021, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

09/04/2021, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

09/04/2021, 16:16

Juntada de certidão

07/04/2021, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2021, 14:19

Determinada a citação

30/03/2021, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2021, 12:01

Redistribuído por sorteio - (SCCRI02F para SCCRI02F)

30/03/2021, 12:00

Despacho

29/03/2021, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2021, 11:47

Distribuído por dependência - Número: 50086546720144047204/SC

26/03/2021, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2021, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2021, 16:38