Execução Fiscal 5011787-44.2019.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2019

Valor da Causa

R$ 4.188,20

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - 2 REGIAO/RS - CREFRS

CNPJ

Autor

ALVENILDES JOSE DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LISIANE CHAVEZ ORTIZ

OAB/RS 068544·CPF·Representa: Autor

MATHEUS DA ROCHA BERGMANN

OAB/RS 093995·CPF·Representa: Autor

FELIPE MARCELO GHEDINI COIMBRA

OAB/RS 118115·CPF·Representa: Autor

RAQUEL SIOTA

OAB/RS 101412·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/12/2022, 13:22

Transitado em Julgado

07/12/2022, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

05/12/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

05/12/2022, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

02/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2022, 08:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/11/2022, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2022, 08:22

Conclusos para julgamento

10/11/2022, 14:54

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 31/10/2022

02/11/2022, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

01/11/2022, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

01/11/2022, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/10/2022, 16:02

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 16:01

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

24/10/2022, 15:54

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

07/12/2022, 13:22

Transitado em Julgado

07/12/2022, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

05/12/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

05/12/2022, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

Documentos

SENTENÇA

•22/11/2022, 08:22

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 16:01

02/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2022, 08:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/11/2022, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2022, 08:22

Conclusos para julgamento

10/11/2022, 14:54

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 31/10/2022

02/11/2022, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

01/11/2022, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

01/11/2022, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/10/2022, 16:02

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 16:01

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

24/10/2022, 15:54

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ALVENILDES JOSE DE LIMA (bloqueio/penhora on line) <br>R$3.748,93 em 19/08/2022 (ID 072022000018118435)

20/08/2022, 10:49

Juntado(a)

18/08/2022, 13:24

Despacho

17/08/2022, 20:44

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2022, 16:22

Juntada de Petição

04/08/2022, 13:09

Juntada de Petição

03/08/2022, 17:22

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSCAX04

03/08/2022, 14:54

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALVENILDES JOSE DE LIMA)

03/08/2022, 14:54

Remetidos os Autos - RSCAX04 -> RSPOACECON

27/07/2022, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

13/07/2022, 16:57

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/06/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

23/06/2022, 23:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/06/2022, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

13/06/2022, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

05/05/2022, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/06/2022

29/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 2ª REGIÃO/RS - CREFRS EXECUTADO: ALVENILDES JOSE DE LIMA EDITAL Nº 710015098978 EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL -Art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80 Prazo do Edital: 30 (trinta) dias (artigo 257, III do CPC) A Juíza Federal Substituta Silvana Conzatti, da 4ª Vara Federal de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER aos que virem ou tiverem conhecimento do presente edital que, perante este Juízo, situado na Rua Dr. Montaury, nº 241, 3° andar, Bairro Madureira, nesta cidade de Caxias do Sul - RS, tramita o processo movido pelo CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 2ª REGIÃO/RS - CREFRS em face de: ALVENILDES JOSE DE LIMA, CPF: 452.173.940-72. EXECUÇÃO FISCAL nº 5011787-44.2019.4.04.7107, VALOR: 4.188,20 (quatro mil, cento e oitenta e oito reais e vinte centavos). Estando o devedor em lugar incerto e não sabido, fica ALVENILDES JOSE DE LIMA (CPF 452.173.940-72) CITADO(A), para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor integral do débito ou indicar bens à penhora. O presente edital será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, instituído por meio da Resolução nº 70/2006, atualizada pela Resolução n° 12/2007, sendo considerado publicado no primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização (artigo 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006). EXPEDIDO nesta cidade de Caxias do Sul, em 29/03/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011787-44.2019.4.04.7107/RS

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2022

28/04/2022, 13:18

Expedição de Edital - citação

28/04/2022, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 08:37

Despacho

29/03/2022, 13:16

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2022, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

08/03/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

21/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 12:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41

10/01/2022, 21:01

Juntado(a)

06/12/2021, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

01/12/2021, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/11/2021, 23:59

Juntado(a)

17/11/2021, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/11/2021, 17:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/11/2021, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

10/11/2021, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/10/2021, 23:59

Juntado(a)

14/10/2021, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 14:07

Juntado(a)

08/10/2021, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/09/2021, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2021, 15:39

Despacho

30/04/2021, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2021, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/01/2021, 16:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 16:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: RECESSO

04/11/2020, 19:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 24/12/2020

04/11/2020, 18:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2020

04/11/2020, 18:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2020

04/11/2020, 18:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2020

04/11/2020, 18:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2020 até 06/01/2021

04/11/2020, 16:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2020

04/11/2020, 13:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

28/09/2020, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2020, 09:39

Ato ordinatório praticado

15/09/2020, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/07/2020, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/07/2020, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/07/2020, 17:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/07/2020, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

05/05/2020, 18:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 19:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 11:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

30/01/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/01/2020, 09:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/01/2020, 09:28

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

07/01/2020, 21:15

Ato ordinatório praticado

06/12/2019, 14:06

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

02/12/2019, 10:20

Despacho/Decisão - Determina Citação

16/10/2019, 12:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/10/2019, 09:12

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 20,94 em 17/09/2019

20/09/2019, 08:45

Distribuído por sorteio

16/09/2019, 10:39

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2022, 20:44

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2022, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2021, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2020, 09:36

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2020, 09:28

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2019, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2019, 12:37