Execução Fiscal 5011146-18.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.047,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 19ª VF de Curitiba

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

08/09/2023, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/09/2023, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

05/09/2023, 13:36

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 04/09/2023

05/09/2023, 09:16

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023

30/08/2023, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/08/2023, 12:16

Expedição de ofício

30/08/2023, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/08/2023, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

16/08/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2023, 15:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2023, 15:56

Conclusos para julgamento

14/08/2023, 14:41

Juntada de certidão

14/08/2023, 14:41

Juntada de Petição

11/08/2023, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/07/2023, 21:22

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

08/09/2023, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/09/2023, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

05/09/2023, 13:36

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 04/09/2023

05/09/2023, 09:16

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023

Documentos

SENTENÇA

•15/08/2023, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2023, 17:00

30/08/2023, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/08/2023, 12:16

Expedição de ofício

30/08/2023, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/08/2023, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

16/08/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2023, 15:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2023, 15:56

Conclusos para julgamento

14/08/2023, 14:41

Juntada de certidão

14/08/2023, 14:41

Juntada de Petição

11/08/2023, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/07/2023, 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

19/07/2023, 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 17:01

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 17:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40

27/05/2023, 10:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

16/05/2023, 17:56

Expedição de mandado - Prioridade - PRCTBCEMAN

15/05/2023, 11:39

Juntada de certidão

04/04/2023, 13:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

18/01/2023, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/01/2023, 12:52

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JOSE CARLOS DOS SANTOS <br>R$1.121,31 em 16/11/2022 (ID 120650000532211160)

18/11/2022, 10:09

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE CARLOS DOS SANTOS)

14/11/2022, 12:17

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB19

14/11/2022, 12:17

Remetidos os Autos - PRCTB19 -> PRCTBCECON

09/11/2022, 19:29

Juntado(a)

09/11/2022, 19:29

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB19

09/11/2022, 10:01

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE CARLOS DOS SANTOS)

09/11/2022, 10:01

Despacho

06/11/2022, 14:14

Remetidos os Autos - PRCTB19 -> PRCTBCECON

06/11/2022, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2022, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/07/2022, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/07/2022, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 17:44

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 17:40

Juntada de certidão

26/07/2022, 17:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/04/2022

29/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JOSE CARLOS DOS SANTOS EDITAL Nº 700011915431 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) JOSE CARLOS DOS SANTOS, CPF (70110727991) para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 1.047,10 (em 03/2021), a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 40060029702185. 18/03/2022 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011146-18.2021.4.04.7000/PR

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JOSE CARLOS DOS SANTOS EDITAL Nº 700011915431 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) JOSE CARLOS DOS SANTOS, CPF (70110727991) para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 1.047,10 (em 03/2021), a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 40060029702185. 18/03/2022 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011146-18.2021.4.04.7000/PR

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JOSE CARLOS DOS SANTOS EDITAL Nº 700011915431 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) JOSE CARLOS DOS SANTOS, CPF (70110727991) para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 1.047,10 (em 03/2021), a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 40060029702185. 18/03/2022 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011146-18.2021.4.04.7000/PR

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2022

27/04/2022, 17:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2022

27/04/2022, 17:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2022

27/04/2022, 17:46

Expedição de Edital - citação

18/03/2022, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/02/2022, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/02/2022, 19:43

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 18:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

14/12/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/12/2021, 18:40

Juntada de certidão

04/10/2021, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

27/07/2021, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

27/07/2021, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021, 11:40

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 11:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

30/06/2021, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/06/2021, 15:46

Determinada a citação

14/04/2021, 12:51

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2021, 14:06

Distribuído por sorteio

15/03/2021, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2022, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2022, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2022, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2021, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2021, 12:51