Execução Fiscal 5057300-31.2020.4.04.7000 - TRF4

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/03/2026, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

11/03/2026, 10:26

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 87

11/03/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 87

10/03/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2026, 13:52

Despacho

09/03/2026, 13:52

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001445-28.2024.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 35, 40

06/03/2026, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

12/07/2025, 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

12/07/2025, 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2025, 16:51

Despacho

10/07/2025, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

02/06/2025, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

02/06/2025, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 09:00

Juntada de Ordem Cumprida - (CELESTE TRANSPORTES LTDA)

28/05/2025, 17:11

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB19

28/05/2025, 17:11

Remetidos os Autos - PRCTB19 -> PRCTBCECON

26/05/2025, 09:40

Despacho

26/05/2025, 09:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50003610620254040000/TRF

27/03/2025, 02:04

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

25/03/2025, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

25/03/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 11:48

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 11:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50003610620254040000/TRF

19/02/2025, 17:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50003610620254040000/TRF

13/01/2025, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/01/2025, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

13/01/2025, 11:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50003610620254040000/TRF

13/01/2025, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2025, 14:01

Despacho

11/11/2024, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

13/09/2024, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

30/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2024, 16:16

Despacho

20/08/2024, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2024, 16:09

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002134-14.2020.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 11, 37

21/03/2024, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/03/2024, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

05/03/2024, 09:13

Determinada a intimação

04/03/2024, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2024, 10:03

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/10/2023, 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

29/10/2023, 20:56

Determinada a intimação

26/10/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2023, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2023, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

01/08/2023, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

01/08/2023, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2023, 08:18

Despacho

28/07/2023, 08:18

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5056917-24.2018.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 14

27/07/2023, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2023, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/12/2022, 17:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 17:41

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 17:41

Juntada de Ordem Cumprida - (CELESTE TRANSPORTES LTDA)

10/10/2022, 10:58

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB19

10/10/2022, 10:58

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 21:04

Remetidos os Autos - PRCTB19 -> PRCTBCECON

04/10/2022, 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/08/2022, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 17:44

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 17:40

Juntada de certidão

26/07/2022, 17:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/04/2022

29/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: CELESTE TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 700011915429 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) CELESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ (81187718000130) na pessoa de seu(ua) Representante Legal, para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 51.152,41 (em 11/2020), a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 40060177762003, 40060177742070 e 40060177752032. 18/03/2022 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5057300-31.2020.4.04.7000/PR

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: CELESTE TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 700011915429 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) CELESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ (81187718000130) na pessoa de seu(ua) Representante Legal, para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 51.152,41 (em 11/2020), a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 40060177762003, 40060177742070 e 40060177752032. 18/03/2022 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5057300-31.2020.4.04.7000/PR

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: CELESTE TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 700011915429 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) CELESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ (81187718000130) na pessoa de seu(ua) Representante Legal, para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 51.152,41 (em 11/2020), a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 40060177762003, 40060177742070 e 40060177752032. 18/03/2022 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5057300-31.2020.4.04.7000/PR

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2022

27/04/2022, 17:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2022

27/04/2022, 17:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2022

27/04/2022, 17:46

Expedição de Edital - citação

18/03/2022, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/02/2022, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/02/2022, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 17:50

Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 17:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5 - PRCTB19-2021/02532989 (CELESTE TRANSPORTES LTDA) OBS: Negativa de Endereço

02/02/2022, 15:14

Juntada de certidão

11/01/2022, 16:43

Juntada de certidão

13/10/2021, 08:40

Juntada de certidão

29/06/2021, 15:44

Juntada de certidão

12/04/2021, 16:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5 - PRCTB19-2021/02532989 fao

19/01/2021, 16:50

Expedição de mandado - PRCTB19-2021/02532989 (CELESTE TRANSPORTES LTDA) Central de Mandados de Destino: PRCTBCEMAN

19/01/2021, 14:58

Juntada de certidão

19/01/2021, 14:53

Determinada a citação

16/12/2020, 11:40

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2020, 10:35

Distribuído por dependência - Número: 50026030220164047000/PR

24/11/2020, 19:12

—

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 87

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 87

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001445-28.2024.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 35, 40

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

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