Execução Fiscal 5025428-95.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 5.341,91

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANA - CAU/PR

CNPJ

Autor

NORTE - PLANEJAMENTO ARQUITETONICO E TERRITORIAL LTDA

CNPJ

Reu

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Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (PRCCEF01F para PRCCEF01B)

14/05/2026, 13:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/11/2024, 17:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/11/2024, 03:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/12/2023, 18:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/11/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB19F para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

16/03/2023, 15:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/11/2022, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/11/2022, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

31/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

15/09/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 18:14

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 18:12

Todas as movimentações(54)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (PRCCEF01F para PRCCEF01B)

14/05/2026, 13:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/11/2024, 17:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/11/2024, 03:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/12/2023, 18:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2022, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2022, 18:12

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27/11/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB19F para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

16/03/2023, 15:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/11/2022, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/11/2022, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

31/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

15/09/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 18:14

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 18:12

Juntada de certidão

26/07/2022, 18:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/04/2022

29/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANA - CAU/PR EXECUTADO: NORTE - PLANEJAMENTO ARQUITETONICO E TERRITORIAL LTDA EDITAL Nº 700012053740 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) NORTE - PLANEJAMENTO ARQUITETONICO E TERRITORIAL LTDA, CNPJ: 08677211000175, para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 5.341,91 (na data do ajuizamento) referente à execução fiscal 50254289520204047000 a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito; b) INTIMAÇÃO dos mencionados Executados para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 180/2020 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025428-95.2020.4.04.7000/PR

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANA - CAU/PR EXECUTADO: NORTE - PLANEJAMENTO ARQUITETONICO E TERRITORIAL LTDA EDITAL Nº 700012053740 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) NORTE - PLANEJAMENTO ARQUITETONICO E TERRITORIAL LTDA, CNPJ: 08677211000175, para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 5.341,91 (na data do ajuizamento) referente à execução fiscal 50254289520204047000 a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito; b) INTIMAÇÃO dos mencionados Executados para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 180/2020 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025428-95.2020.4.04.7000/PR

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANA - CAU/PR EXECUTADO: NORTE - PLANEJAMENTO ARQUITETONICO E TERRITORIAL LTDA EDITAL Nº 700012053740 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) NORTE - PLANEJAMENTO ARQUITETONICO E TERRITORIAL LTDA, CNPJ: 08677211000175, para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 5.341,91 (na data do ajuizamento) referente à execução fiscal 50254289520204047000 a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito; b) INTIMAÇÃO dos mencionados Executados para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 180/2020 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025428-95.2020.4.04.7000/PR

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2022

27/04/2022, 17:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2022

27/04/2022, 17:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2022

27/04/2022, 17:46

Expedição de Edital - citação

12/04/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/12/2021, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021, 22:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/06/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/05/2021, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

12/05/2021, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/03/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/03/2021, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

09/03/2021, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 20:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14

22/02/2021, 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/02/2021, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

31/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/01/2021, 15:55

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/01/2021, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

27/10/2020, 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/09/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/09/2020, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2020, 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

30/07/2020, 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

20/07/2020, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 5

01/07/2020, 17:04

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

01/07/2020, 17:04

Determinada a citação

17/06/2020, 17:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/06/2020, 16:12

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 26,70 em 10/6/2020 Número de referência: 688368

16/06/2020, 06:09

Distribuído por sorteio

26/05/2020, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2021, 22:14

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2021, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2021, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2020, 21:03

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2020, 17:29