Execução Fiscal 5045738-88.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 809.309,12

Órgão julgador

Juízo Federal da 19ª VF de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DECORARI TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA

CNPJ

Reu

DIRSSONE TACCA STESKI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIO CANDIDO DA SILVA

Representa: Autor

MARCIO PODEROSO DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

PAULA MAIBON ZAGONEL

CPF·Representa: Autor

GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA

CPF·Representa: Autor

FERNANDA CECYN

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

LUCIO CANDIDO DA SILVA

Representa: Autor

MARCIO PODEROSO DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

PAULA MAIBON ZAGONEL

CPF·Representa: Autor

GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA

CPF·Representa: Autor

FERNANDA CECYN

CPF·Representa: Autor

MIN CHANG GOUVEIA FERREIRA

CPF·Representa: Autor

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71

13/05/2026, 19:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

08/05/2026, 18:44

Expedição de mandado - PRCASCEMAN

05/05/2026, 10:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 67

27/04/2026, 20:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 67

27/03/2026, 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

12/03/2026, 12:03

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

02/03/2026, 16:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: DIRSSONE TACCA STESKI <br>R$26,44 em 24/02/2026 (ID 120650000082602242) <br>Ag./Op./Conta: 0650/635/44339-0

26/02/2026, 10:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: DIRSSONE TACCA STESKI <br>R$5.216,14 em 24/02/2026 (ID 120650000092602248) <br>Ag./Op./Conta: 0650/635/44339-0

26/02/2026, 10:12

Juntada de certidão

19/02/2026, 16:41

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB19

19/02/2026, 11:01

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DECORARI TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA)

19/02/2026, 11:01

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DIRSSONE TACCA STESKI)

19/02/2026, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência Tácita

12/02/2026, 23:59

Remetidos os Autos - PRCTB19 -> PRCTBCECON

06/02/2026, 14:17

Todas as movimentações(75)

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71

13/05/2026, 19:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

08/05/2026, 18:44

Expedição de mandado - PRCASCEMAN

05/05/2026, 10:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 67

27/04/2026, 20:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 67

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2024, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2023, 18:27

27/03/2026, 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

12/03/2026, 12:03

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

02/03/2026, 16:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: DIRSSONE TACCA STESKI <br>R$26,44 em 24/02/2026 (ID 120650000082602242) <br>Ag./Op./Conta: 0650/635/44339-0

26/02/2026, 10:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: DIRSSONE TACCA STESKI <br>R$5.216,14 em 24/02/2026 (ID 120650000092602248) <br>Ag./Op./Conta: 0650/635/44339-0

26/02/2026, 10:12

Juntada de certidão

19/02/2026, 16:41

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB19

19/02/2026, 11:01

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DECORARI TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA)

19/02/2026, 11:01

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DIRSSONE TACCA STESKI)

19/02/2026, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência Tácita

12/02/2026, 23:59

Remetidos os Autos - PRCTB19 -> PRCTBCECON

06/02/2026, 14:17

Juntada de Petição

05/02/2026, 13:58

Despacho

02/02/2026, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2026, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2025, 12:15

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de PRCCEF01F para PRCTB19F) - Motivo: Provimento 129/2023

06/10/2025, 13:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/10/2025, 13:05

Juntada de Petição

06/10/2025, 11:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/07/2024, 12:49

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB19F para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

08/07/2024, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

05/07/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/07/2024, 16:43

Juntada de Petição

05/07/2024, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 16:09

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/07/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/07/2024, 17:00

Juntada de Petição

03/07/2024, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 18:44

Juntada de certidão

02/07/2024, 18:14

Juntada de certidão

13/06/2024, 16:23

Juntada de certidão

13/06/2024, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

12/06/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/06/2024, 15:58

Juntada de Petição

12/06/2024, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2024, 14:12

Despacho

11/06/2024, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024, 15:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/04/2024, 15:12

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCCEF01F para PRCTB19F) - Motivo: Provimento 129/2023

15/03/2024, 16:05

Juntada de Petição

15/03/2024, 14:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/05/2023, 13:36

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB19F para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

15/05/2023, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/04/2023, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/04/2023, 16:35

Juntada de Petição

30/03/2023, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 18:27

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 18:27

Juntada de certidão

29/03/2023, 18:25

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/09/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 17:44

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 17:40

Juntada de certidão

26/07/2022, 17:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/04/2022

29/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DECORARI TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA EXECUTADO: DIRSSONE TACCA STESKI EDITAL Nº 700012095442 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) DECORARI TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA e DIRSSONE TACCA STESKI, CPF/CNPJ (18591215000190 e 49308092900) para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 830.256,37 (em 03/2022), a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 9041901206306. 22/04/2022 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045738-88.2021.4.04.7000/PR

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DECORARI TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA EXECUTADO: DIRSSONE TACCA STESKI EDITAL Nº 700012095442 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) DECORARI TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA e DIRSSONE TACCA STESKI, CPF/CNPJ (18591215000190 e 49308092900) para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 830.256,37 (em 03/2022), a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 9041901206306. 22/04/2022 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045738-88.2021.4.04.7000/PR

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2022

27/04/2022, 17:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2022

27/04/2022, 17:46

Expedição de Edital - citação

22/04/2022, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

19/01/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

10/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/11/2021, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 19:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

29/11/2021, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

03/11/2021, 21:08

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

19/10/2021, 12:06

Determinada a citação

12/08/2021, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2021, 09:53

Distribuído por dependência - Número: 50020348320164047005/PR

07/07/2021, 21:17

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2022, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2022, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2021, 19:50

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2021, 16:38