Agravo de Instrumento 5013732-42.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CORYMAR AGENCIA MARITIMA LTDA - ME

CNPJ

Reu

CARLOS JOSE SAMPAIO RIVOIRE

CPF

Reu

IAN LESLIE VERNON

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2023, 15:05

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2023

10/04/2023, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/04/2023, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

05/04/2023, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023, 17:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

04/04/2023, 14:16

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

03/04/2023, 16:56

Juntada de certidão

23/03/2023, 14:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Período da sessão: <b>15/03/2023 00:00 a 24/03/2023 16:00</b>

06/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/03/2023 16:00</b><br>Sequencial: 351

03/03/2023, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/03/2023, 15:49

Alterado o assunto processual

27/01/2023, 15:08

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência - (de GAB41 para GAB12)

27/01/2023, 15:08

Alterado o assunto processual

26/01/2023, 17:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB41 -> ST4

26/01/2023, 17:06

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

10/04/2023, 15:05

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2023

10/04/2023, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/04/2023, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

05/04/2023, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•04/04/2023, 14:16

EXTRATO DE ATA

•03/04/2023, 16:56

04/04/2023, 17:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

04/04/2023, 14:16

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

03/04/2023, 16:56

Juntada de certidão

23/03/2023, 14:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Período da sessão: <b>15/03/2023 00:00 a 24/03/2023 16:00</b>

06/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/03/2023 16:00</b><br>Sequencial: 351

03/03/2023, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/03/2023, 15:49

Alterado o assunto processual

27/01/2023, 15:08

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência - (de GAB41 para GAB12)

27/01/2023, 15:08

Alterado o assunto processual

26/01/2023, 17:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB41 -> ST4

26/01/2023, 17:06

Declarada incompetência

26/01/2023, 17:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB41)

29/08/2022, 17:13

Alterado o assunto processual

29/08/2022, 17:13

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB12 -> CAP

25/08/2022, 14:09

Conclusos para decisão/despacho - ST1 -> GAB12

19/08/2022, 16:16

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/08/2022

29/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao decisão DECISÃO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: CORYMAR AGENCIA MARITIMA LTDA - ME AGRAVADO: CARLOS JOSE SAMPAIO RIVOIRE AGRAVADO: IAN LESLIE VERNON EDITAL Nº 40003161015 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL LEANDRO PAULSEN, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste Tribunal, perante a egrégia Primeira Turma, o(a) Agravo de Instrumento nº 50137324220224040000, em que figura(m) como AGRAVANTE UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, CNPJ: 00394460021653 e como AGRAVADOS CORYMAR AGENCIA MARITIMA LTDA - ME, CNPJ: 89586150000132, CARLOS JOSE SAMPAIO RIVOIRE, CPF: 45393796072 e IAN LESLIE VERNON, CPF: 07255390897, interposto contra decisão proferida no(a) EXECUÇÃO FISCAL nº 50064373220204047110, em trâmite perante a 1ª Vara Federal de Pelotas/RS. E, não tendo sido encontrados os AGRAVADOS CORYMAR AGENCIA MARITIMA LTDA - ME (CNPJ nº 89.586.150/0001-32), CARLOS JOSE SAMPAIO RIVOIRE (CPF nº 453.937.960-72) e IAN LESLIE VERNON (CPF nº 072.553.908-97) nos endereços indicados nos autos e sendo desconhecido(s) seu(s) domicílio(s) atual(is), INTIMA-OS, através deste, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem contrarrazões ao agravo de instrumento, nos termos do art. 1.019, II, do Código de Processo Civil, ressaltando que a tramitação do mesmo é na forma eletrônica e que os referidos documentos encontram-se disponíveis na página da internet - https://eproc.trf4.jus.br/eproc2trf4/, digitando o número do processo e a respectiva chave, a qual deverá ser obtida na Secretaria dos Órgãos Julgadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre (RS) - Tel. (51) 3213-3592, e-mail: [email protected]. Porto Alegre, 30/03/2022. Edital 80 - Agravo de Instrumento Nº 5013732-42.2022.4.04.0000/RS

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2022

27/04/2022, 19:06

Remetidos os Autos - GAB12 -> ST1

27/04/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

31/03/2022, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

31/03/2022, 09:42

Remetidos os Autos - ST1 -> GAB12

30/03/2022, 18:16

Concedida a tutela provisória

30/03/2022, 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/03/2022, 14:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> ST1

29/03/2022, 18:49

Redistribuído por sorteio - (GAB21 para GAB12)

25/03/2022, 16:29

Declarada incompetência

25/03/2022, 16:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> ST2

25/03/2022, 15:20

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 59 do processo originário.Número: 50470401120184040000/TRF4

23/03/2022, 21:34

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2023, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2022, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2022, 15:20