Execução Fiscal 5007305-97.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2021

Valor da Causa

R$ 4.880.333,84

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

WALDIR FLECK FILHO

CPF

Reu

ANELISE AVILA COLLOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DJALMA ANDRADE DA SILVA NETO

CPF·Representa: Autor

TATIANE GOLICZEVSKI

CPF·Representa: Autor

HAROLDO AUGUSTO DA SILVA TEIXEIRA DUARTE

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

SAMANTHA CORREA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

DJALMA ANDRADE DA SILVA NETO

CPF·Representa: Autor

TATIANE GOLICZEVSKI

CPF·Representa: Autor

HAROLDO AUGUSTO DA SILVA TEIXEIRA DUARTE

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

SAMANTHA CORREA

CPF·Representa: Autor

ANDERSON DIEGO ANACLETO MAZZOTTI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

04/05/2026, 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156 - Ciência Tácita

28/04/2026, 00:16

Juntada de Petição

22/04/2026, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 14:08

Juntado(a)

17/04/2026, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/03/2026, 16:40

Juntada de ofício não cumprido

13/03/2026, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/03/2026, 13:56

Expedição de ofício

11/03/2026, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

06/03/2026, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147 - Ciência Tácita

22/12/2025, 23:59

Juntada de Petição

15/12/2025, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 14:24

Decisão interlocutória

12/12/2025, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2025, 11:35

Todas as movimentações(160)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

04/05/2026, 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156 - Ciência Tácita

28/04/2026, 00:16

Juntada de Petição

22/04/2026, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 14:08

Juntado(a)

Documentos

SENTENÇA

•12/03/2024, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 14:45

17/04/2026, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/03/2026, 16:40

Juntada de ofício não cumprido

13/03/2026, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/03/2026, 13:56

Expedição de ofício

11/03/2026, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

06/03/2026, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147 - Ciência Tácita

22/12/2025, 23:59

Juntada de Petição

15/12/2025, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 14:24

Decisão interlocutória

12/12/2025, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2025, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

09/12/2025, 11:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140 - Ciência Tácita

31/10/2025, 23:59

Juntada de Petição

22/10/2025, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 07:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/10/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/04/2025, 15:45

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

22/04/2025, 14:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 18:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

27/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

18/02/2025, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2025, 16:31

Decisão interlocutória

17/02/2025, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

12/02/2025, 14:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

28/11/2024, 00:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

22/11/2024, 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

11/10/2024, 23:59

Juntada de Petição

02/10/2024, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 17:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/09/2024, 03:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/08/2024, 13:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/08/2024, 03:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/07/2024, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

23/07/2024, 13:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 21:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 10:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 763/2024 da Direção do Foro da Subseção Judiciária de Santa Maria, SEI nº 0001997-82.2024.4.04.8001.

30/04/2024, 15:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, art.52, INSPEÇÃO JUDICIAL.

29/04/2024, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

22/03/2024, 23:59

Juntada de certidão

13/03/2024, 13:14

Juntada de Petição

13/03/2024, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 15:54

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5013801-74.2023.4.04.7102/RS - ref. ao(s) evento(s): 22

12/03/2024, 15:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/03/2024, 15:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

06/03/2024, 18:45

Decisão interlocutória

06/03/2024, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2024, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

25/01/2024, 11:18

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5013801-74.2023.4.04.7102/RS - ref. ao(s) evento(s): 8

08/01/2024, 16:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50138017420234047102

28/11/2023, 11:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

20/10/2023, 15:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2023 até 06/01/2024

20/10/2023, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

24/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

15/09/2023, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 13:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 94

11/09/2023, 19:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94

04/09/2023, 11:34

Expedição de mandado - RSNHMCEMAN

21/08/2023, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

19/08/2023, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

09/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

30/06/2023, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 14:51

Juntada de certidão

29/06/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

29/05/2023, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

29/04/2023, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

03/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

27/03/2023, 10:03

Rejeitada a exceção de pré-executividade

24/03/2023, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 12:23

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2023, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

22/03/2023, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

07/02/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

06/02/2023, 23:59

Juntada de Petição

30/01/2023, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 09:17

Juntada de certidão

27/01/2023, 09:16

Juntada de certidão

17/01/2023, 15:36

Juntada de certidão

12/01/2023, 16:40

Decisão interlocutória

12/01/2023, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2023, 12:05

Juntado(a)

12/01/2023, 12:05

Juntada de Petição

12/01/2023, 11:35

Juntada de Petição - ANELISE AVILA COLLOR (RS085017 - ANDERSON DIEGO ANACLETO MAZZOTTI)

12/01/2023, 11:34

Juntada de certidão

14/12/2022, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

07/12/2022, 19:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

29/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

20/10/2022, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2022, 17:01

Decisão interlocutória

19/10/2022, 17:01

Juntada de certidão

19/10/2022, 12:05

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

03/10/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

09/08/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 18:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/06/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

01/06/2022, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2022

29/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: WALDIR FLECK FILHO EXECUTADO: ANELISE AVILA COLLOR EDITAL Nº 710015278773 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: trinta dias Art. 16, III da Lei n° 6.830/80 O MM JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, INTIMA a Executada Sr.ª ANELISE AVILA COLLOR, CPF: 640.681.700-10, acerca da penhora e avaliação realizada na Execução Fiscal nº 5007305-97.2021.4.04.7102 em 23/03/2022, do bem a seguir descrito: um prédio residencial com 231,07m2, localizado na rua Lageado n.º 162, cidade de Campo Bom/RS, avaliado em R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), matrícula n.º 8.575 no Registro de Imóveis da comarca de Campo Bom/RS; bem como de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor Embargos à Execução (art. 16, III da Lei nº 6.830/80). O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 27/04/2022. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Rogerio Madeira Fernandes, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007305-97.2021.4.04.7102/RS

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2022

27/04/2022, 22:18

Expedição de Edital - intimação

27/04/2022, 17:51

Juntado(a)

17/04/2022, 21:56

Intimado em Secretaria - via aplicativo de mensagem/telefone

06/04/2022, 15:20

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 36

05/04/2022, 15:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

07/03/2022, 11:09

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/02/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/02/2022, 03:00

Expedição de mandado - RSNHMCEMAN

25/01/2022, 14:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/11/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 09/02/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/02/2022

23/11/2021, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/11/2021

19/11/2021, 16:48

Expedição de Edital - citação

19/11/2021, 15:49

Decisão interlocutória

18/11/2021, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

13/11/2021, 01:05

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2021, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/11/2021, 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/11/2021, 20:32

Juntada de Petição

09/11/2021, 11:27

Decisão interlocutória

08/11/2021, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2021, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2021, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/11/2021, 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

06/11/2021, 21:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

05/11/2021, 17:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

04/11/2021, 16:52

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

27/10/2021, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021, 16:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

26/10/2021, 10:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

26/10/2021, 10:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

18/10/2021, 10:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

18/10/2021, 10:34

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 9

07/10/2021, 19:52

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 8

07/10/2021, 19:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

21/09/2021, 10:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

21/09/2021, 10:17

Expedição de mandado - RSNHMCEMAN

16/09/2021, 18:16

Expedição de mandado - RSNHMCEMAN

16/09/2021, 18:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

06/09/2021, 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

06/09/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

14/07/2021, 18:59

Decisão interlocutória

12/07/2021, 14:06

Juntada de certidão

12/07/2021, 12:25

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2021, 10:37

Distribuído por dependência - Número: 50227045620184047108/RS

07/07/2021, 21:14

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2024, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2023, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2021, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2021, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2021, 14:06