Execução Fiscal 5012827-90.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2023

Valor da Causa

R$ 5.310,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA23)

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

CFLOG TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

CRESIO FRANCISCO

CPF

Reu

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ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/05/2025, 17:53

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF09F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

09/05/2025, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

06/05/2025, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

06/05/2025, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025, 14:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72

29/04/2025, 14:39

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5032666-45.2023.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 68

08/04/2025, 16:43

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5032666-45.2023.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 63

08/04/2025, 16:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72

17/03/2025, 13:46

Expedição de mandado - SCCRICEMAN

06/03/2025, 19:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 70

07/01/2025, 21:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/11/2024, 19:35

Juntada de peças digitalizadas

13/11/2024, 13:37

Despacho

31/10/2024, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 13:43

Todas as movimentações(82)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/05/2025, 17:53

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF09F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

09/05/2025, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

06/05/2025, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

06/05/2025, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2022, 17:05

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

02/05/2025, 14:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72

29/04/2025, 14:39

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5032666-45.2023.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 68

08/04/2025, 16:43

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5032666-45.2023.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 63

08/04/2025, 16:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72

17/03/2025, 13:46

Expedição de mandado - SCCRICEMAN

06/03/2025, 19:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 70

07/01/2025, 21:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/11/2024, 19:35

Juntada de peças digitalizadas

13/11/2024, 13:37

Despacho

31/10/2024, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

25/10/2024, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

14/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 17:49

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

03/09/2024, 12:43

Juntado(a)

03/07/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/05/2024, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

14/05/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 23:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE CAMINHOES DE TUBARAO - APROCAT - EXCLUÍDA

04/12/2023, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

02/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 16:28

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CFLOG TRANSPORTES EIRELI)

20/10/2023, 12:50

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF09

20/10/2023, 12:50

Decisão interlocutória

19/10/2023, 14:51

Remetidos os Autos - SCUAEF09 -> SCFLPCECON

19/10/2023, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/10/2023, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

18/10/2023, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 15:03

Juntado(a)

10/10/2023, 13:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/10/2023, 16:06

Juntada de Petição

25/09/2023, 16:54

Juntada de Petição - CFLOG TRANSPORTES EIRELI (SC014022 - ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR)

25/09/2023, 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

18/05/2023, 12:45

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de SCCRI02S para SCUAEF09F) - processo: 50020980520214047204

17/04/2023, 19:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/04/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

15/12/2022, 15:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/12/2022, 15:20

Juntado(a)

15/12/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/08/2022, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/08/2022, 16:14

Juntado(a)

18/08/2022, 16:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

17/08/2022, 17:05

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2022, 17:04

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

08/08/2022, 18:59

Juntado(a)

06/07/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/07/2022, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/07/2022, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 13:41

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CFLOG TRANSPORTES EIRELI)

01/07/2022, 12:28

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

01/07/2022, 12:28

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

27/06/2022, 02:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/06/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 13/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/06/2022

29/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: CFLOG TRANSPORTES EIRELI EDITAL Nº 720008491300 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUSTAVO PEDROSO SEVERO, do Juízo Substituto da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50128279020214047204, movida(s) por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT contra CFLOG TRANSPORTES EIRELI. E que estando a(s) parte(s) executada(s) CFLOG TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 02724449000128 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 405146909721, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012827-90.2021.4.04.7204/SC

29/04/2022, 00:00

Juntada de certidão

28/04/2022, 07:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2022

28/04/2022, 07:24

Expedição de Edital - citação

19/04/2022, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/03/2022, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/03/2022, 11:10

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022, 11:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

25/02/2022, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/12/2021, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/12/2021, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

13/12/2021, 13:03

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 18:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

15/10/2021, 21:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/10/2021, 18:50

Determinada a citação

28/09/2021, 20:47

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2021, 16:41

Distribuído por dependência - Número: 50020980520214047204/SC

27/09/2021, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2022, 11:55

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2021, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2021, 20:47