Apelação Cível 5005964-41.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAdicional de 25%Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2022

Valor da Causa

R$ 13.292,76

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

29/08/2022, 17:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

29/08/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/08/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/08/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/08/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/08/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 13:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

25/08/2022, 19:33

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

24/08/2022, 15:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Período da sessão: <b>16/08/2022 00:00 a 24/08/2022 14:00</b>

04/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: EDUARDO TOLDO MACHADO ADVOGADO: ANA PAULA DE PAULA POLIPO (OAB RS083947) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005964-41.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 242) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

04/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 242

03/08/2022, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2022, 15:30

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 29/04/2022

29/04/2022, 02:00

Todas as movimentações(34)

Transitado em Julgado

29/08/2022, 17:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

29/08/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/08/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/08/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/08/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/08/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 13:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

25/08/2022, 19:33

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

24/08/2022, 15:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Período da sessão: <b>16/08/2022 00:00 a 24/08/2022 14:00</b>

04/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: EDUARDO TOLDO MACHADO ADVOGADO: ANA PAULA DE PAULA POLIPO (OAB RS083947) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005964-41.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 242) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

04/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 242

03/08/2022, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2022, 15:30

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 29/04/2022

29/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: EDUARDO TOLDO MACHADO ADVOGADO: Ana Paula De Paula Polipo ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005964-41.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50003124020188210052/RS) RELATOR: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

29/04/2022, 00:00

Alterado o assunto processual

28/04/2022, 22:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2022

28/04/2022, 17:07

Distribuído por sorteio

28/04/2022, 17:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: JESSICA WAGNER SCHULZ - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

28/04/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: SUSANA CORDENONSI ANDREOLA - PROCURADOR

28/04/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

20/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8 - Movimentado por: RAQUEL ISOTTON - PROCURADOR

11/03/2022, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Movimentado por: RAQUEL ISOTTON - PROCURADOR

11/03/2022, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: ANA PAULA DE PAULA POLIPO - ADVOGADO

11/03/2022, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: ANA PAULA DE PAULA POLIPO - ADVOGADO

11/03/2022, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 5 - Movimentado por: DOUGLAS DA SILVA NARCISO - ESTAGIÁRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: EDUARDO TOLDO MACHADO (AUTOR)

10/03/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 5 - Movimentado por: DOUGLAS DA SILVA NARCISO - ESTAGIÁRIO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

10/03/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 5 - Movimentado por: DOUGLAS DA SILVA NARCISO - ESTAGIÁRIO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO)

10/03/2022, 18:38

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: DOUGLAS DA SILVA NARCISO - ESTAGIÁRIO

10/03/2022, 18:37

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GUB1CIV - Movimentado por: DIGITALIZAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

23/02/2022, 01:59

Juntada de íntegra do processo - Movimentado por: DIGITALIZAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

23/02/2022, 01:59

Remetidos os Autos - GUB1CIV -> NUCDIGLOC - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

15/02/2022, 16:55

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: RENATA JOICE GOULART DA SILVA - DIRETOR DE SECRETARIA

21/10/2020, 09:57

Documentos

ACÓRDÃO

•25/08/2022, 19:33

EXTRATO DE ATA

•24/08/2022, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2022, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2022, 18:37