Agravo em Recurso Especial 5015470-02.2021.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5015470-02.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

07/08/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 07/08/2023

07/08/2023, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2023 Petição Nº 141972/2023 - AgInt

15/06/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/06/2023, 19:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0141972 - AgInt no AREsp 2268397 - Publicação prevista para 15/06/2023

13/06/2023, 21:10

Conhecido o recurso de LRKW RESTAURANTE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00141972/2023 - AgInt no AREsp 2268397/RS

12/06/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000472-2023-AJC-2T)

29/05/2023, 19:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2023

25/05/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/05/2023, 18:58

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00141972/2023 - AgInt no AREsp 2268397/RS

24/05/2023, 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

09/05/2023, 15:51

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

09/05/2023, 15:30

Determinada a distribuição do feito

09/05/2023, 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/05/2023, 15:36

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/03/2023 e término em 02/05/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 141972/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 291.

03/05/2023, 14:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/05/2023, 14:25

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2023, 17:13

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Partes do Processo(6)