Mandado de Segurança Cível 5020712-55.2021.4.04.7205 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5020712-55.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/06/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/06/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/06/2022, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/06/2022, 08:52

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 16:47

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU01 Número: 50207125520214047205

23/06/2022, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTRUMAQ INDUSTRIA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: KIM AUGUSTO ZANONI (OAB SC036370) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020712-55.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 228) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCBLU01 -> TRF4

14/03/2022, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/03/2022, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

17/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/02/2022, 18:29

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 16:47

SENTENÇA

•15/12/2021, 17:11

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU01 Número: 50207125520214047205

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCBLU01 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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