Mandado de Segurança Cível 5020426-80.2021.4.04.7107 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5020426-80.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

10/05/2026, 15:10

Juntada de Petição

12/08/2024, 13:02

Juntada de Petição

24/07/2023, 09:46

Juntada de Petição

15/06/2023, 16:10

Juntada de Petição

25/04/2023, 18:14

Juntada de Petição

23/03/2023, 22:58

Juntada de Petição

03/05/2022, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAMOR - TRANSPORTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOHN FELIPE MASIERO (OAB RS121441) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020426-80.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 238) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/04/2022, 00:00

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 62,26 em 4/4/2022 Número de referência: 913074

07/04/2022, 09:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSURU02 -> TRF4

28/03/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/03/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

28/03/2022, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

24/03/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

24/03/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/03/2022, 10:09

Documentos

SENTENÇA

•16/03/2022, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2022, 09:31

—

Advogados / Representantes(7)

Juntada de Petição

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Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 62,26 em 4/4/2022 Número de referência: 913074

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSURU02 -> TRF4

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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