Apelação Cível 5004212-60.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 30.067,53

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB15)

Partes do Processo

FABIO FORSCHNER

CPF

Autor

FORSCHNER IND/ E COM/ LTDA/

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO BATISTA SALVI

OAB/SC 020465·CPF·Representa: Autor

JEAN CLÁUDIO BELTRÃO DE VARGAS TEIXEIRA

OAB/SC 021083·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS BELTRAO DE VARGAS TEIXEIRA

OAB/SC 028647·CPF·Representa: Autor

LARA REGINA GASTALDI FORSCHNER

OAB/SC 040240·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP09

22/08/2022, 19:05

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2022

22/08/2022, 18:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67

22/08/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

31/07/2022, 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 12:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2022, 18:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

18/07/2022, 18:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/07/2022, 17:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 126

28/06/2022, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB21

09/06/2022, 14:15

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP09

22/08/2022, 19:05

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2022

22/08/2022, 18:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67

22/08/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

31/07/2022, 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

Documentos

ACÓRDÃO

•18/07/2022, 18:12

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 17:14

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 12:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2022, 18:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

18/07/2022, 18:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/07/2022, 17:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 126

28/06/2022, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB21

09/06/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

09/06/2022, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

09/06/2022, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/06/2022, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

07/06/2022, 23:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51

06/06/2022, 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

30/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 12:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

17/05/2022, 20:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2022, 20:30

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

17/05/2022, 17:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 247

28/04/2022, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 16:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB21

28/03/2022, 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

25/03/2022, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/03/2022, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/03/2022, 17:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35

28/01/2022, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

20/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2021, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2021, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2021, 12:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

09/12/2021, 20:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/12/2021, 20:48

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

07/12/2021, 18:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/11/2021<br>Período da sessão: <b>30/11/2021 00:00 a 07/12/2021 16:00</b>

19/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>07/12/2021 16:00</b><br>Sequencial: 548

18/11/2021, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/11/2021, 17:55

Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB21

25/08/2021, 18:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

25/08/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

17/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2021, 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2021, 06:43

Determinada a intimação

07/08/2021, 06:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> ST2

06/08/2021, 18:45

Conclusos para decisão com Petição - ST2 -> GAB21

06/08/2021, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

06/08/2021, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/08/2021, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/08/2021, 11:37

Determinada a intimação

05/08/2021, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/08/2021, 17:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> ST2

05/08/2021, 17:10

Conclusos para decisão com Petição - ST2 -> GAB21

30/07/2021, 08:17

Juntada de Petição

29/07/2021, 19:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

08/07/2021, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

01/07/2021, 23:59

Juntada de Petição

22/06/2021, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/06/2021, 19:50

Concedida a tutela provisória

21/06/2021, 19:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> ST2

21/06/2021, 19:06

Juntada de Petição

16/06/2021, 17:46

Juntada de Petição

10/06/2021, 17:26

Distribuído por prevenção - Número: 50441494620204040000/TRF4

16/03/2021, 19:51

ACÓRDÃO

•17/05/2022, 20:30

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 17:35

ACÓRDÃO

•09/12/2021, 20:48

EXTRATO DE ATA

•07/12/2021, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2021, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2021, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2021, 19:06