Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015413-05.2018.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2018

Valor da Causa

R$ 957,69

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2023, 16:08

Transitado em Julgado

14/07/2023, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

14/07/2023, 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

23/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

14/06/2023, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

14/06/2023, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2023, 16:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/06/2023, 16:51

Conclusos para julgamento

31/05/2023, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

19/05/2023, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

19/05/2023, 10:37

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

08/05/2023, 08:37

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

14/07/2023, 16:08

Transitado em Julgado

14/07/2023, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

14/07/2023, 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

23/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

Documentos

SENTENÇA

•13/06/2023, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2023, 18:48

14/06/2023, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

14/06/2023, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2023, 16:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/06/2023, 16:51

Conclusos para julgamento

31/05/2023, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

19/05/2023, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

19/05/2023, 10:37

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

08/05/2023, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

05/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

30/04/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 15:08

Expedição de ofício

24/04/2023, 10:08

Juntada de Petição

14/04/2023, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2023, 13:34

Despacho

28/03/2023, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2023, 12:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5013752-85.2023.4.04.9445/TRF (ELETRO MECANICA TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA)

22/03/2023, 11:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

24/02/2023, 13:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720005595 processada no TRF4 com o no. 50137528520234049445/TRF (ELETRO MECANICA TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA)

24/02/2023, 09:56

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720005595

22/02/2023, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

17/02/2023, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

17/02/2023, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

14/02/2023, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

14/02/2023, 10:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720005595

13/02/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/02/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/02/2023, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

01/02/2023, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

01/02/2023, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

30/01/2023, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

30/01/2023, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 16:24

Decisão interlocutória

30/01/2023, 16:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

30/01/2023, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2023, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

24/01/2023, 16:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 09:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 12:13

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 12:13

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU02 Número: 50154130520184047205

04/11/2022, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ELETRO MECANICA TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MACSOEL BRUSTOLIN (OAB SC020527) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015413-05.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 322) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

28/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ELETRO MECANICA TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MACSOEL BRUSTOLIN (OAB SC020527) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015413-05.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 311) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/04/2022, 00:00

Remessa Externa - SCBLU02 -> TRF4

06/02/2020, 12:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60

06/02/2020, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

14/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/12/2019, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

04/12/2019, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

10/11/2019, 15:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 55 e 56

27/10/2019, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

17/10/2019, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/10/2019, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/10/2019, 16:56

Autos com Juiz para Sentença

15/10/2019, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

15/10/2019, 07:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

11/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

02/10/2019, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

02/10/2019, 18:30

Despacho/Decisão - Determina Intimação

01/10/2019, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/10/2019, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/10/2019, 16:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/09/2019, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

30/09/2019, 16:07

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50340418920194040000/TRF

18/09/2019, 02:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

07/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2019, 12:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36

28/08/2019, 12:10

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50340418920194040000/TRF

16/08/2019, 13:23

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 34 Número: 50340418920194040000/TRF

08/08/2019, 15:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

18/07/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/07/2019, 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/07/2019, 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/07/2019, 16:33

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

08/07/2019, 13:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/07/2019, 12:36

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SCBLU05S para SCBLU02F)

02/07/2019, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/05/2019, 14:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

14/04/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

04/04/2019, 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/04/2019, 15:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/03/2019, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/02/2019, 09:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

13/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/12/2018, 13:19

Juntada de certidão

03/12/2018, 13:18

Despacho/Decisão - Interlocutória

30/11/2018, 15:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

28/11/2018, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/11/2018, 13:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/11/2018, 17:51

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de SCBLU02F para SCBLU05S) - processo: 50087569120114047205

22/11/2018, 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2018, 12:31

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

22/11/2018, 10:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/11/2018, 10:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

19/11/2018, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

19/11/2018, 10:39

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 457,69 em 12/11/2018

15/11/2018, 08:45

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 500,00 em 12/11/2018

15/11/2018, 08:45

Despacho/Decisão - Interlocutória

09/11/2018, 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/11/2018, 17:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/11/2018, 15:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

09/11/2018, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/11/2018, 14:50

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/11/2018, 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2018, 19:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/11/2018, 17:32

Distribuído por sorteio

06/11/2018, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2023, 16:24

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/01/2023, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2022, 12:13

SENTENÇA

•17/10/2019, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2019, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2019, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2019, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2018, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2018, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2018, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2018, 19:19