Procedimento Comum Cível 5001771-13.2019.4.04.7210 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5001771-13.2019.4.04.7210 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/09/2022, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

22/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/06/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

21/06/2022, 14:23

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 15:47

Recebidos os autos - TRF4 -> SCSMO01 Número: 50017711320194047210

20/06/2022, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: JAS SUPERMERCADO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: RAFFAEL ANTONIO CASAGRANDE (OAB SC032049) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001771-13.2019.4.04.7210/SC (Pauta: 317) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/04/2022, 00:00

Remessa Externa - SCSMO01 -> TRF4

10/02/2020, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

07/02/2020, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

07/02/2020, 15:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

19/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/01/2020, 17:49

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2022, 15:47

SENTENÇA

•16/12/2019, 14:16

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> SCSMO01 Número: 50017711320194047210

Remessa Externa - SCSMO01 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

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