Agravo em Recurso Especial 5010576-79.2019.4.04.7201 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5010576-79.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

07/02/2022, 09:58

Transitado em Julgado em 07/02/2022

07/02/2022, 09:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 972010/2021

29/10/2021, 17:31

Protocolizada Petição 972010/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2021

29/10/2021, 17:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2021 Petição Nº 831184/2021 - EDcl no AgInt no

27/10/2021, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/10/2021, 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0831184 - EDcl no AgInt no AREsp 1821559 - Publicação prevista para 27/10/2021

26/10/2021, 14:50

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL Acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00831184/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1821559/SC

25/10/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000744-2021-AJC-1T)

13/10/2021, 21:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000744-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/10/2021, 12:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2021

08/10/2021, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/10/2021, 19:48

Incluído em pauta para 19/10/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00831184/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1821559/SC

07/10/2021, 17:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

24/09/2021, 16:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/09/2021 e término em 23/09/2021 o prazo para MERCADINHO MATTIOLA LTDA apresentar resposta à petição n. 831184/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 717.

24/09/2021, 14:30

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•27/10/2021, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•26/10/2021, 14:50

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