Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012807-33.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2020

Valor da Causa

R$ 155.349,30

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Blumenau

Partes do Processo

GILSON ROBERTO SANTOS DE SA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:29

Baixa Definitiva

27/02/2024, 14:23

Transitado em Julgado

20/02/2024, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

20/02/2024, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

20/02/2024, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

16/02/2024, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

16/02/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2024, 11:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/02/2024, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2024, 11:36

Conclusos para julgamento

14/02/2024, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

31/01/2024, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/12/2023, 02:08

Ato ordinatório praticado

28/12/2023, 02:08

Todas as movimentações(78)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:29

Baixa Definitiva

27/02/2024, 14:23

Transitado em Julgado

20/02/2024, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

20/02/2024, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

20/02/2024, 01:17

Documentos

SENTENÇA

•16/02/2024, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•28/12/2023, 02:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

16/02/2024, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

16/02/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2024, 11:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/02/2024, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2024, 11:36

Conclusos para julgamento

14/02/2024, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

31/01/2024, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/12/2023, 02:08

Ato ordinatório praticado

28/12/2023, 02:08

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5024413-37.2022.4.04.9388/TRF (GILSON ROBERTO SANTOS DE SA)

27/12/2023, 15:16

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5021465-41.2023.4.04.7205/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 17, 29

05/10/2023, 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/11/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/10/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/10/2022, 15:51

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 13:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5111395-77.2022.4.04.9445/TRF (INGELORE SCHNAIDER)

26/09/2022, 13:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

13/09/2022, 15:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720036626 processada no TRF4 com o no. 51113957720224049445/TRF (INGELORE SCHNAIDER)

01/09/2022, 11:39

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720036626 processada no TRF4 com o no. 50244133720224049388/TRF (INGELORE SCHNAIDER)

01/09/2022, 11:39

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720036626 processada no TRF4 com o no. 50244133720224049388/TRF (GILSON ROBERTO SANTOS DE SA)

01/09/2022, 11:39

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720036626

30/08/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

28/08/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

22/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/08/2022, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/08/2022, 17:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720036626

12/08/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/08/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/08/2022, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

01/08/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/08/2022, 15:45

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/07/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

19/07/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/07/2022, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/07/2022, 10:19

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

15/07/2022, 13:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

15/07/2022, 13:25

Juntada de Petição

12/07/2022, 15:10

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU04 Número: 50128073320204047205

29/06/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: GILSON ROBERTO SANTOS DE SA (AUTOR) ADVOGADO: MARIAN SCHWABE PATRICIO (OAB SC004603) ADVOGADO: INGELORE SCHNAIDER (OAB SC024728) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012807-33.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

29/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCBLU04 -> TRF4

14/07/2021, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/07/2021, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/06/2021, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

01/06/2021, 18:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/05/2021, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

19/04/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

09/04/2021, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2021, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2021, 22:30

Conclusos para julgamento

09/04/2021, 22:00

Despacho

09/04/2021, 21:33

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2021, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

19/03/2021, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2021, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

04/02/2021, 09:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

06/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/11/2020, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/11/2020, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/10/2020, 23:59

Determinada a intimação

20/10/2020, 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2020, 22:34

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2020, 10:55

Distribuído por sorteio

08/10/2020, 10:30

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2022, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2022, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2022, 13:26

SENTENÇA

•09/04/2021, 22:30

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2021, 21:33

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2020, 22:34