Recurso Especial 5005487-25.2021.4.04.7001 - TRF4

Recurso Especial 5005487-25.2021.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

21/09/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 21/09/2023

21/09/2023, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2023 Petição Nº 330972/2023 - AgInt

29/08/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/08/2023, 19:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0330972 - AgInt no REsp 2041762 - Publicação prevista para 29/08/2023

27/08/2023, 13:10

Não conhecido o recurso de RED BEER COMERCIO DE BEBIDAS LTDA. , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00330972/2023 - AgInt no REsp 2041762/PR

21/08/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

02/08/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023, 19:25

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00330972/2023 - AgInt no REsp 2041762/PR

01/08/2023, 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

09/06/2023, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/04/2023 e término em 07/06/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 330972/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 664.

09/06/2023, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/04/2023 Petição Nº 330972/2023 -

13/04/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/04/2023, 19:12

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 330972/2023. Publicação prevista para 13/04/2023)

12/04/2023, 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 330972/2023

12/04/2023, 16:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2023, 13:10

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2023, 08:30

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