Procedimento Comum Cível 5009330-36.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2019

Valor da Causa

R$ 1.498.186,20

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2023, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

13/02/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2023, 10:13

Determinada a intimação

09/01/2023, 10:13

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2022, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

19/12/2022, 10:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

18/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

16/11/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

16/11/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2022, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2022, 08:58

Decisão interlocutória

08/11/2022, 08:58

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

13/02/2023, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

13/02/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2023, 10:13

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 10:13

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 08:58

09/01/2023, 10:13

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2022, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

19/12/2022, 10:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

18/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

16/11/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

16/11/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2022, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2022, 08:58

Decisão interlocutória

08/11/2022, 08:58

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2022, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

03/11/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

03/11/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

01/11/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

01/11/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 16:46

Despacho

24/10/2022, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2022, 18:11

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

21/10/2022, 16:45

Juntada de Petição

21/10/2022, 15:08

Baixa Definitiva

10/10/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

10/10/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/10/2022, 23:59

Juntada de certidão

21/09/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 15:25

Despacho

21/09/2022, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

21/09/2022, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/08/2022, 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

29/08/2022, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 11:45

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 11:45

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM01 Número: 50093303620194047108

25/08/2022, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CALCADOS SOMMAVILLA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: UDIR MOGNON JUNIOR (OAB RS055979) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009330-36.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 628) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CALCADOS SOMMAVILLA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: UDIR MOGNON JUNIOR (OAB RS055979) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009330-36.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 409) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/04/2022, 00:00

Remessa Externa - RSNHM01 -> TRF4

06/11/2019, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

06/11/2019, 09:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

05/11/2019, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/11/2019, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/11/2019, 18:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

21/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

18/10/2019, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/10/2019, 15:29

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

11/10/2019, 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/10/2019, 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/10/2019, 19:56

Autos com Juiz para Sentença

07/10/2019, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/09/2019, 10:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

05/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2019, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/08/2019, 09:21

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50307066220194040000/TRF

24/07/2019, 10:02

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50307066220194040000/TRF

23/07/2019, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/07/2019, 10:58

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 15 Número: 50307066220194040000/TRF

17/07/2019, 16:26

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

13/07/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2019, 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/07/2019, 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

03/07/2019, 15:18

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

03/07/2019, 15:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/07/2019, 13:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 707,69 em 25/06/2019

28/06/2019, 08:45

Juntada de Petição

25/06/2019, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/06/2019, 15:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

20/05/2019, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 250,00 em 13/05/2019

16/05/2019, 08:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/05/2019, 09:33

Despacho/Decisão - Determina Intimação

10/05/2019, 09:33

Juntada de Petição

09/05/2019, 17:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/05/2019, 17:04

Distribuído por sorteio

09/05/2019, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2022, 11:45

SENTENÇA

•11/10/2019, 19:56

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2019, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2019, 09:33