Apelação / Remessa Necessária 5060736-32.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2020

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

D P S DISTRIBUIDORA DE PECAS SANTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB02

27/07/2022, 16:23

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2022

27/07/2022, 16:22

Juntada de Petição

25/07/2022, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

16/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

08/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

29/06/2022, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

29/06/2022, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

28/06/2022, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

28/06/2022, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022, 10:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

27/06/2022, 14:42

Negado seguimento a Recurso Especial

27/06/2022, 14:37

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

27/06/2022, 14:37

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB02

27/07/2022, 16:23

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2022

27/07/2022, 16:22

Juntada de Petição

25/07/2022, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

16/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•27/06/2022, 14:37

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•27/06/2022, 14:37

08/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

29/06/2022, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

29/06/2022, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

28/06/2022, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

28/06/2022, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022, 10:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

27/06/2022, 14:42

Negado seguimento a Recurso Especial

27/06/2022, 14:37

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

27/06/2022, 14:37

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

23/06/2022, 16:39

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

22/06/2022, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

22/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

28/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

19/05/2022, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

19/05/2022, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

18/05/2022, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

18/05/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 12:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

17/05/2022, 20:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2022, 20:33

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

17/05/2022, 17:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 416

28/04/2022, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 16:56

Conclusos para julgamento de retratação

07/04/2022, 08:39

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

06/04/2022, 17:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

06/04/2022, 17:30

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

06/04/2022, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

24/04/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

30/03/2021, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76

29/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

19/03/2021, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

19/03/2021, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2021, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2021, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2021, 16:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

18/03/2021, 16:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

18/03/2021, 16:06

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

16/03/2021, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

15/03/2021, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

27/02/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

19/02/2021, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

18/02/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

17/02/2021, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

17/02/2021, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/02/2021, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/02/2021, 14:00

Juntada de Petição

15/02/2021, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

15/02/2021, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

15/02/2021, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

08/02/2021, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

08/02/2021, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2021, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2021, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2021, 09:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

04/02/2021, 19:15

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

04/02/2021, 19:07

Recurso Especial não admitido

04/02/2021, 19:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

04/02/2021, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

04/02/2021, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/12/2020, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/12/2020, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/12/2020, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/12/2020, 14:52

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

01/12/2020, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

30/11/2020, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/11/2020, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/11/2020, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/11/2020, 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/11/2020, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2020, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2020, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2020, 18:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

10/11/2020, 19:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/11/2020, 19:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/11/2020, 16:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2020<br>Período da sessão: <b>03/11/2020 00:00 a 10/11/2020 16:00</b>

21/10/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/11/2020 16:00</b><br>Sequencial: 105

20/10/2020, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/10/2020, 14:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB21

09/10/2020, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/10/2020, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/10/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/09/2020, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/09/2020, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/09/2020, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/09/2020, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/09/2020, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/09/2020, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

13/09/2020, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

11/09/2020, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/09/2020, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2020, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2020, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2020, 18:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

09/09/2020, 10:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/09/2020, 10:20

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

08/09/2020, 16:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2020<br>Período da sessão: <b>31/08/2020 00:00 a 08/09/2020 16:00</b>

20/08/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/09/2020 16:00</b><br>Sequencial: 139

19/08/2020, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/08/2020, 15:40

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST2 -> GAB21

17/08/2020, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

14/08/2020, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

14/08/2020, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/08/2020, 18:57

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> ST2

10/08/2020, 14:45

Distribuído por sorteio

10/08/2020, 14:08

ACÓRDÃO

•17/05/2022, 20:33

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2022, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2021, 16:06

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•15/02/2021, 17:28

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•04/02/2021, 19:07

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•04/02/2021, 19:07

ACÓRDÃO

•10/11/2020, 19:38

EXTRATO DE ATA

•10/11/2020, 16:08

ACÓRDÃO

•09/09/2020, 10:20

EXTRATO DE ATA

•08/09/2020, 16:32