Apelação / Remessa Necessária 5003148-94.2020.4.04.7012 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2022

Valor da Causa

R$ 186.160,00

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Guarapuava

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TABLEROS AGROINDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

22/06/2022, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPBR01

22/06/2022, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

22/06/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

02/06/2022, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

30/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 12:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

17/05/2022, 20:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2022, 20:30

Sentença confirmada - por unanimidade

17/05/2022, 17:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022 Período da sessão: 10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 17/05/2022 16:00 Sequencial: 430

28/04/2022, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

28/04/2022, 16:56

Distribuído por sorteio

11/02/2022, 12:14

Documentos

ACÓRDÃO

•17/05/2022, 20:30

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 17:35

—

Transitado em Julgado

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPBR01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Sentença confirmada - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 430

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

Distribuído por sorteio