Agravo em Recurso Especial 5021035-88.2019.4.04.9999 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5021035-88.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/03/2023, 09:15

Transitado em Julgado em 15/03/2023

17/03/2023, 09:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2023 Petição Nº 814090/2022 - AgInt

17/02/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2023, 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0814090 - AgInt no AREsp 2188166 - Publicação prevista para 17/02/2023

16/02/2023, 15:50

Não conhecido o recurso de LUIZ CARLOS RODRIGUES MACIEL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00814090/2022 - AgInt no AREsp 2188166/SC

13/02/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001180-2022-AJC-2T)

22/12/2022, 12:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/12/2022

15/12/2022, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/12/2022, 19:29

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00814090/2022 - AgInt no AREsp 2188166/SC

14/12/2022, 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

30/11/2022, 10:37

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

30/11/2022, 08:20

Determinada a distribuição do feito

29/11/2022, 23:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/11/2022, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/09/2022 e término em 14/11/2022 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 814090/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 242.

16/11/2022, 14:02

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/02/2023, 06:18

EMENTA / ACORDÃO

•16/02/2023, 15:50

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