Procedimento Comum Cível 5046416-07.2015.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2015

Valor da Causa

R$ 82.905,68

Órgão julgador

Juízo Substituto da 20ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

PAULO ROBERTO PEREIRA LOPES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA20 -> TRF4

25/10/2023, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

20/10/2023, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

02/10/2023, 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

02/10/2023, 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

29/09/2023, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/09/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/09/2023, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

28/09/2023, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

13/09/2023, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

11/09/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 13:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

04/09/2023, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2023, 15:11

Todas as movimentações(143)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA20 -> TRF4

25/10/2023, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

20/10/2023, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

02/10/2023, 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

02/10/2023, 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

Documentos

SENTENÇA

•01/09/2023, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 12:19

29/09/2023, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/09/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/09/2023, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

28/09/2023, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

13/09/2023, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

11/09/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 13:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

04/09/2023, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2023, 15:11

Julgado procedente em parte o pedido

01/09/2023, 15:11

Juntado(a)

07/08/2023, 14:13

Conclusos para julgamento

14/06/2023, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

13/06/2023, 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

02/06/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

29/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

19/05/2023, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 12:19

Convertido o Julgamento em Diligência

19/05/2023, 12:19

Juntado(a)

09/05/2023, 14:13

Conclusos para julgamento

10/03/2023, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

09/03/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

14/02/2023, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

05/02/2023, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

03/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 104

30/01/2023, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

26/01/2023, 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

26/01/2023, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

25/01/2023, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

24/01/2023, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

24/01/2023, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

24/01/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 13:00

Decisão interlocutória

24/01/2023, 10:56

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

17/10/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

06/10/2022, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

03/10/2022, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

26/09/2022, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

23/09/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 14:58

Juntada de Petição

17/09/2022, 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

14/07/2022, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

04/07/2022, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

04/07/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

30/06/2022, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

28/06/2022, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

28/06/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

28/06/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

27/06/2022, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

07/06/2022, 10:31

Decisão interlocutória

06/06/2022, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 08:05

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2022, 17:02

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA20 Número: 50464160720154047100

29/04/2022, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO ROBERTO PEREIRA LOPES (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5046416-07.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 436) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO ROBERTO PEREIRA LOPES (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5046416-07.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 472) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

28/01/2022, 00:00

Juntada de Petição

02/08/2021, 14:33

Remessa Externa - RSPOA20 -> TRF4

14/06/2017, 14:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

04/05/2017, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

04/05/2017, 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/05/2017, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

07/04/2017, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

20/03/2017, 18:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

24/02/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

22/02/2017, 08:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/02/2017, 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/02/2017, 17:51

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

14/02/2017, 17:51

Juntado(a)

09/02/2017, 15:52

Autos com Juiz para Sentença

06/12/2016, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

19/11/2016, 13:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

18/11/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/11/2016, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

22/09/2016, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

05/09/2016, 13:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

04/09/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

02/09/2016, 09:10

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2016

31/08/2016, 04:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/08/2016, 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/08/2016, 12:57

Juntada - Peças Digitalizadas

25/08/2016, 12:57

Despacho/Decisão - Interlocutória

25/08/2016, 10:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/07/2016, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

21/06/2016, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/06/2016, 12:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

02/06/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

30/05/2016, 08:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2016, 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2016, 16:14

Juntado(a)

20/05/2016, 14:59

Juntada - Peças Digitalizadas

20/05/2016, 14:33

Lavrada Certidão

13/05/2016, 14:23

Expedido Ofício

12/05/2016, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

06/05/2016, 11:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

05/05/2016, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/05/2016, 09:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

02/05/2016, 09:23

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 16/05/2016 até 20/05/2016 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 49 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

26/04/2016, 01:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2016, 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2016, 17:15

Despacho/Decisão - Interlocutória

21/04/2016, 09:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/03/2016, 17:47

Juntada - Peças Digitalizadas

14/03/2016, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/03/2016, 18:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

03/02/2016, 08:29

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/02/2016 até 02/02/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Em face das consequências do temporal na noite do último dia 29, em Porto Alegre, inclusive sobre os prédios sedes da Justiça Federal, conforme Portaria Extraordinária nº 01, de 31/01/2016.

02/02/2016, 00:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/01/2016, 17:28

Despacho/Decisão - Interlocutória

20/01/2016, 23:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/12/2015, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/11/2015, 17:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

30/10/2015, 08:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/10/2015, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/10/2015, 11:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

13/10/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

03/10/2015, 15:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

02/10/2015, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/09/2015, 14:38

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 15/09/2015 até 15/09/2015 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - problemas de acesso externo

16/09/2015, 00:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

01/09/2015, 15:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7

31/08/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

28/08/2015, 11:04

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2015, 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

21/08/2015, 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2015, 14:18

Despacho/Decisão - Determina Citação

21/08/2015, 08:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/08/2015, 16:09

Juntada de Petição

29/07/2015, 14:48

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

29/07/2015, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2023, 10:56

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 08:05

SENTENÇA

•14/02/2017, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2016, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•21/04/2016, 09:47

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2016, 23:59

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2015, 08:54