Procedimento Comum Cível 5005429-79.2018.4.04.7016 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5005429-79.2018.4.04.7016 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRTLD01S para PRFOZ02F) - Motivo: Resolução 258/2022

08/12/2022, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MARCOS VINICIUS SEVERO DA SILVA APELADO: CANDON ADITIVOS PARA ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005429-79.2018.4.04.7016/PR (Pauta: 442) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/04/2022, 00:00

Remessa Externa - PRTLD01 -> TRF4

12/08/2019, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

12/08/2019, 11:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

26/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/07/2019, 18:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

09/07/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

14/06/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/06/2019, 01:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

11/06/2019, 01:38

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

04/06/2019, 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/06/2019, 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/06/2019, 15:08

Autos com Juiz para Sentença

24/04/2019, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/04/2019, 16:17

Documentos

SENTENÇA

•04/06/2019, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2019, 14:12

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Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRTLD01S para PRFOZ02F) - Motivo: Resolução 258/2022

Remessa Externa - PRTLD01 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Autos com Juiz para Sentença

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

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