Apelação Cível 5010972-81.2018.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2020

Valor da Causa

R$ 69.774,33

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Lages

Partes do Processo

EDEZIO DEHUN ANTUNES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

13/07/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCLAG02

13/07/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

13/07/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

22/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/06/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

29/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2022, 18:57

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

19/05/2022, 18:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

19/05/2022, 18:24

Sentença desconstituída - por unanimidade

19/05/2022, 13:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 40

28/04/2022, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 17:08

Recebimento

19/02/2020, 14:52

Todas as movimentações(16)

Transitado em Julgado

13/07/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCLAG02

13/07/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

13/07/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

22/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

Documentos

ACÓRDÃO

•19/05/2022, 18:24

EXTRATO DE ATA

•19/05/2022, 13:44

09/06/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

29/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2022, 18:57

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

19/05/2022, 18:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

19/05/2022, 18:24

Sentença desconstituída - por unanimidade

19/05/2022, 13:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 40

28/04/2022, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 17:08

Recebimento

19/02/2020, 14:52

Distribuído por sorteio

11/02/2020, 12:55