Mandado de Segurança Cível 5025515-96.2021.4.04.7200 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5025515-96.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP02F para SCFLP08F) - Motivo: Res. 450/2024

24/02/2026, 14:38

Juntada de Petição

22/03/2024, 19:43

Juntada de Petição

07/09/2023, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOLUX CERTIFICACAO DIGITAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB DF040301) ADVOGADO: NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA (OAB DF039473) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025515-96.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 68) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOLUX CERTIFICACAO DIGITAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB DF040301) ADVOGADO: NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA (OAB DF039473) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025515-96.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 369) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP02 -> TRF4

02/03/2022, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

26/02/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

14/12/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

13/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/12/2021, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

05/12/2021, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/12/2021, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/12/2021, 18:06

Juntada de Petição

01/12/2021, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/11/2021, 16:09

Documentos

SENTENÇA

•09/11/2021, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2021, 06:21

—

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP02F para SCFLP08F) - Motivo: Res. 450/2024

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP02 -> TRF4

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

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