Apelação Cível 5016775-11.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2020

Valor da Causa

R$ 60.994,55

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

VALFREDO LONGUINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI03

31/03/2023, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

31/03/2023, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

31/03/2023, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

27/03/2023, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

27/03/2023, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2023, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2023, 10:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/03/2023, 17:13

Decisão interlocutória

16/03/2023, 16:35

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

16/03/2023, 16:35

Juntada de Petição

07/03/2023, 09:50

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

03/03/2023, 17:47

Recebidos os autos do STF

26/02/2023, 23:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5016775112019404720420221205153306

05/12/2022, 14:33

Decisão interlocutória

25/11/2022, 14:52

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI03

31/03/2023, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

31/03/2023, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

31/03/2023, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

27/03/2023, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 16:35

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•16/03/2023, 16:35

27/03/2023, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2023, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2023, 10:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/03/2023, 17:13

Decisão interlocutória

16/03/2023, 16:35

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

16/03/2023, 16:35

Juntada de Petição

07/03/2023, 09:50

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

03/03/2023, 17:47

Recebidos os autos do STF

26/02/2023, 23:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5016775112019404720420221205153306

05/12/2022, 14:33

Decisão interlocutória

25/11/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/11/2022, 14:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/11/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/11/2022, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

07/11/2022, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/10/2022, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/10/2022, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022, 09:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/09/2022, 15:16

Recurso Extraordinário não admitido

16/09/2022, 14:47

Recurso Especial não admitido

16/09/2022, 14:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

12/09/2022, 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/09/2022, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/08/2022, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/08/2022, 16:48

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSSC -> SREC

08/08/2022, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/08/2022, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

07/08/2022, 11:29

Juntada de Petição

07/08/2022, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/08/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2022, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2022, 12:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

26/07/2022, 09:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/07/2022, 16:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/07/2022<br>Período da sessão: <b>15/07/2022 00:00 a 22/07/2022 16:00</b>

06/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 49

05/07/2022, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/07/2022, 16:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSSC -> GAB91

29/06/2022, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

29/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

01/06/2022, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

01/06/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11

29/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

27/05/2022, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2022, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2022, 18:59

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

19/05/2022, 18:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

19/05/2022, 18:18

Sentença confirmada - por unanimidade

19/05/2022, 13:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 54

28/04/2022, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 17:08

Juntada de Petição

02/06/2021, 14:09

Recebidos os autos

07/12/2020, 19:06

Distribuído por sorteio

07/12/2020, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 14:52

AGRAVO DE DENEGATORIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•07/11/2022, 12:38

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•16/09/2022, 14:47

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•16/09/2022, 14:47

ACÓRDÃO

•26/07/2022, 09:21

EXTRATO DE ATA

•25/07/2022, 16:08

ACÓRDÃO

•19/05/2022, 18:18

EXTRATO DE ATA

•19/05/2022, 13:44