Procedimento Comum Cível 5026758-98.2018.4.04.7000 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5026758-98.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/10/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

03/10/2022, 09:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

13/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 19:31

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 19:31

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB02 Número: 50267589820184047000

28/07/2022, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE REFRI AR COND VENTI AQUECIMEN (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS PEREIRA SANTOS PARREIRA (OAB SP342809) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026758-98.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 399) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/04/2022, 00:00

Remessa Externa - PRCTB02 -> TRF4

16/03/2020, 18:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63

12/03/2020, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

15/02/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/02/2020, 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2020, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

30/01/2020, 10:24

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2022, 19:31

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2020, 18:47

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB02 Número: 50267589820184047000

Remessa Externa - PRCTB02 -> TRF4

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

Ato ordinatório praticado

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

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