Procedimento Comum Cível 5001155-23.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2018

Valor da Causa

R$ 93.250,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/02/2023, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

25/02/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 14:28

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

21/11/2022, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

24/10/2022, 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

01/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 15:19

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 15:19

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB02 Número: 50011552320184047000

21/09/2022, 13:27

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

28/02/2023, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

25/02/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2022, 15:19

06/12/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 14:28

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

21/11/2022, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

24/10/2022, 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

01/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 15:19

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 15:19

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB02 Número: 50011552320184047000

21/09/2022, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIO DE ARMARINHOS KWAN LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO MARCOS ROCHA CAXAMBU (OAB PR054872) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CINTIA LACROIX FARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001155-23.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 696) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIO DE ARMARINHOS KWAN LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO MARCOS ROCHA CAXAMBU (OAB PR054872) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001155-23.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 400) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/04/2022, 00:00

Remessa Externa - PRCTB02 -> TRF4

11/02/2019, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/01/2019, 17:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

19/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/11/2018, 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/10/2018, 23:34

Juntada de Petição

29/10/2018, 21:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

04/10/2018, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/09/2018, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2018, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/09/2018, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

27/08/2018, 17:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28

03/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/07/2018, 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/07/2018, 17:39

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

24/07/2018, 17:39

Autos com Juiz para Sentença

28/06/2018, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

21/06/2018, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/06/2018, 00:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21

14/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/06/2018, 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/06/2018, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

30/05/2018, 13:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

07/05/2018, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 466,25 em 30/04/2018

04/05/2018, 08:45

Ato Ordinatório

27/04/2018, 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/04/2018, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/04/2018, 15:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

02/04/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

23/03/2018, 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/03/2018, 12:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/03/2018, 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

13/03/2018, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/02/2018, 20:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

28/01/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/01/2018, 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

18/01/2018, 15:09

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

18/01/2018, 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/01/2018, 15:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/01/2018, 18:36

Distribuído por sorteio

15/01/2018, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2018, 16:26

SENTENÇA

•24/07/2018, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2018, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2018, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2018, 15:09