Apelação Cível 5003013-83.2018.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2020

Valor da Causa

R$ 3.280,80

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

ALFREDO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ01

02/09/2022, 13:13

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2022

02/09/2022, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/09/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/08/2022, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/08/2022, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 14:58

Recurso Especial não admitido

27/07/2022, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

16/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para complementação de preparo

28/06/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 14:21

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

21/06/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/06/2022, 10:53

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ01

02/09/2022, 13:13

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2022

02/09/2022, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/09/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2022, 14:21

02/08/2022, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/08/2022, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 14:58

Recurso Especial não admitido

27/07/2022, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

16/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para complementação de preparo

28/06/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 14:21

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

21/06/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/06/2022, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

28/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/05/2022, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

19/05/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 19:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2022, 20:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

17/05/2022, 20:39

Sentença confirmada - por unanimidade

17/05/2022, 17:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 402

28/04/2022, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 16:56

Distribuído por prevenção - Número: 50213247920184040000

16/03/2020, 11:21

ACÓRDÃO

•17/05/2022, 20:39

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 17:35