Procedimento Comum Cível 5079033-54.2014.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2014

Valor da Causa

R$ 52.513,80

Órgão julgador

Juízo Federal da 20ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

VICENTE ELOI VIEGAS DA ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA20 -> TRF4

18/12/2024, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

06/12/2024, 17:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

27/11/2024, 18:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

21/11/2024, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

19/11/2024, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

19/11/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/11/2024, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

12/11/2024, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

11/11/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/11/2024, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

11/11/2024, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

27/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

18/10/2024, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2024, 14:23

Todas as movimentações(193)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA20 -> TRF4

18/12/2024, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

06/12/2024, 17:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

27/11/2024, 18:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

21/11/2024, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2024, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 19:13

19/11/2024, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

19/11/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/11/2024, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

12/11/2024, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

11/11/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/11/2024, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

11/11/2024, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

27/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

18/10/2024, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2024, 14:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/10/2024, 14:22

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

09/10/2024, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

09/09/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

09/09/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/09/2024, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

04/09/2024, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

28/08/2024, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2024, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2024, 14:30

Julgado procedente em parte o pedido

27/08/2024, 14:30

Conclusos para julgamento

29/05/2024, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

29/04/2024, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

08/04/2024, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

29/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

20/03/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

19/03/2024, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

18/03/2024, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

14/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 17:03

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 17:00

Juntado(a)

28/02/2024, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

20/02/2024, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

19/02/2024, 09:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 18:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 19:13

Convertido o Julgamento em Diligência

19/12/2023, 19:13

Conclusos para julgamento

28/09/2023, 15:33

Juntada de Petição

19/09/2023, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

19/09/2023, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

18/09/2023, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

16/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

11/09/2023, 08:49

Decisão interlocutória

06/09/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

06/09/2023, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

16/08/2023, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

03/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

25/07/2023, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

21/07/2023, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

21/07/2023, 15:46

Decisão interlocutória

17/07/2023, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

17/07/2023, 09:27

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2023, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

04/04/2023, 17:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

29/03/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

22/03/2023, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

20/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

14/03/2023, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 18:57

Juntada de Petição

20/02/2023, 17:00

Juntada de certidão

13/12/2022, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

13/10/2022, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

23/09/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

23/09/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

21/09/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 13:28

Juntada de Petição

21/09/2022, 11:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

14/09/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

05/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

26/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 13:28

Decisão interlocutória

05/08/2022, 20:09

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2022, 10:34

Juntada de Petição

29/07/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

31/05/2022, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

11/05/2022, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

11/05/2022, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

11/05/2022, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

06/05/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

02/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

22/04/2022, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

05/04/2022, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

29/03/2022, 11:23

Decisão interlocutória

23/03/2022, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 19:25

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2022, 17:50

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA20 Número: 50790335420144047100

24/02/2022, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VICENTE ELOI VIEGAS DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5079033-54.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 477) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

28/01/2022, 00:00

Juntada de Petição

09/11/2020, 11:51

Remessa Externa - RSPOA20 -> TRF4

17/04/2017, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

06/04/2017, 11:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

03/04/2017, 09:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

27/03/2017, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

27/03/2017, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/03/2017, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/03/2017, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

08/03/2017, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

14/02/2017, 16:37

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/02/2017 até 02/02/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema.

03/02/2017, 03:04

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/02/2017

13/01/2017, 16:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 69 e 70

29/12/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/12/2016, 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/12/2016, 19:12

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

19/12/2016, 19:12

Autos com Juiz para Sentença

09/11/2016, 11:32

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

07/11/2016, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

04/11/2016, 15:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

19/09/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2016, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

30/08/2016, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

26/08/2016, 17:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

22/08/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

20/08/2016, 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/08/2016, 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/08/2016, 11:26

Despacho/Decisão - Interlocutória

11/08/2016, 08:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/07/2016, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

06/06/2016, 11:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

17/05/2016, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

10/05/2016, 16:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

10/05/2016, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/05/2016, 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/05/2016, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

04/05/2016, 23:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

30/04/2016, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 16/05/2016 até 20/05/2016 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 49 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

25/04/2016, 23:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/04/2016, 16:39

Ato Ordinatório

20/04/2016, 16:39

Lavrada Certidão

18/02/2016, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/12/2015, 11:26

Juntada de Petição

02/12/2015, 14:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

27/11/2015, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/11/2015, 14:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

24/11/2015, 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/11/2015, 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/11/2015, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/11/2015, 17:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

21/11/2015, 17:46

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2016 até 20/01/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº 116, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, da Presidência do TRF4. Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais no período de 7 a 20 de janeiro de 2016, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região.

17/11/2015, 21:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

12/11/2015, 13:58

Despacho/Decisão - Interlocutória

12/11/2015, 13:09

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50338403920154040000/TRF

19/10/2015, 14:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/10/2015, 16:18

Comunicação Eletrônica Recebida Retido - Agravo de Instrumento Número: 50338403920154040000/TRF

05/10/2015, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/09/2015, 18:50

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 15/09/2015 até 15/09/2015 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - problemas de acesso externo

16/09/2015, 00:49

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50338403920154040000/TRF

09/09/2015, 18:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

28/08/2015, 09:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

22/08/2015, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/08/2015, 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2015, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2015, 15:40

Despacho/Decisão - Interlocutória

14/08/2015, 18:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/08/2015, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/07/2015, 15:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

10/07/2015, 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2015, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

05/07/2015, 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

28/05/2015, 20:09

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 18/05/2015 até 22/05/2015 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

11/05/2015, 14:14

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10

02/05/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

22/04/2015, 13:55

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2015, 13:53

Despacho/Decisão - Determina Citação

15/04/2015, 21:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/04/2015, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/02/2015, 10:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

28/12/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2014, 15:43

Ato Ordinatório

18/12/2014, 15:20

Juntada de Petição

23/10/2014, 15:21

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

23/10/2014, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 09:27

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2022, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2022, 20:09

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2022, 19:25

SENTENÇA

•19/12/2016, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2016, 08:50

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2016, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2015, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2015, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2015, 21:40

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2014, 15:20