Apelação / Remessa Necessária 5042419-15.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2022

Valor da Causa

R$ 526.492,13

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TRANSEMBA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

MARCELO ALMEIDA TAMAOKI

OAB/PR 045024·CPF·Representa: Réu

RAFAELLA PEDRUZZI

OAB/PR 068636·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB02

08/06/2022, 10:00

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2022

08/06/2022, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/06/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/05/2022, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/05/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/05/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/05/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 19:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2022, 20:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

17/05/2022, 20:38

Sentença confirmada - por unanimidade

17/05/2022, 17:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB02

08/06/2022, 10:00

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2022

08/06/2022, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/06/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•17/05/2022, 20:38

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 17:35

26/05/2022, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/05/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/05/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/05/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 19:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2022, 20:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

17/05/2022, 20:38

Sentença confirmada - por unanimidade

17/05/2022, 17:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 467

28/04/2022, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 16:56

Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB21

14/02/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

12/02/2022, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

12/02/2022, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/02/2022, 19:40

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> ST2

08/02/2022, 13:50

Distribuído por sorteio

07/02/2022, 18:11